O diretor-executivo e co-fundador do WhatsApp, Jan Koum, comemorou hoje (3) a liberação do aplicativo no país e...
Supremo Tribunal Federal (STF)
Às 11h15, o Índice Bovespa recuava 0,59%, para 53.602 pontos. O noticiário político...
Janot pede a ilegalidade da Lei da Delação Premiada, que delegados das polícias civil e federal também possam...
Panorama Semanal – 25 a 29 de abril
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (28) que o plenário da Corte vai...
A manutenção das liminares que corrigem a dívida de vários estados por juros simples põe em risco o cumprimento da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, sessão para julgar a validade da Lei 12.853/2013, conhecida como...
Segundo a secretária do contencioso da AGU, Gracie Fernandes, uma decisão do Tribunal a favor da cobrança de juros...
Os representantes dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e de Minas Gerais defenderam hoje (27) no Supremo...
Os integrantes do colegiado discutem o procedimento para a oitiva (audiência) já que a defesa do lobista pediu que...
O prazo para as explicações é de cinco dias, a partir da publicação da decisão, emitida ontem (20).
O Supremo julgaria nesta tarde recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU...
Uma das notas é sobre evolução dos gastos com folha de pagamento dos estados e mostra uma forte aceleração desse...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou hoje (19) de censura decisões...
Nas argumentações, os governadores disseram que, ao longo dos últimos anos, a dívida dos Estados cresceu muito.
Gabinetes de Ricardo Lewandowski e Renan Calheiros já trabalham na definição do rito, que deverá ser o...
Brasília – O Advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fala a favor da presidenta Dilma durante discussão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco sessão extraordinária para julgar cinco ações que contestam a...
Não há data para julgamento do processo, que é relatado pelo ministro Teori Zavascki.
O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) recorreu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter...
Ricardo Lewandowski, confirmou para a próxima quarta-feira (20), o julgamento da liminar que suspendeu a posse do...
A ação será relatada pelo ministro Edson Fachin. Não há previsão para decisão.
Lewandowski destacou os avanços alcançados pelo país com a Constituição de 88, e a reforma do Judiciário em 2004.
ministro Gilmar Mendes, relator das ações em que a posse foi suspensa, liberou hoje (7) o processo para julgamento
No novo parecer, Janot mudou sua posição em relação à posse de Lula.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse hoje que cumprirá a lei sobre acordos de...
Ontem (6), advogados de Cunha entraram no STF com uma ação para impedir que investigados na Operação Lava Jato...
Em comunicado, a bolsa brasileira afirma ainda que…
“Eu também não conhecia impeachment de vice-presidente. É tudo novo para mim. Mas o ministro Marco Aurélio...
A liminar atende ao pedido de impeachment de Temer feito pelo advogado mineiro Mariel Marley Marra, que pediu ao...