ELET3 Centrais Eletricas Brasileiras SA

ELETROBRAS (ELET-N1) - Esclarecimentos
ELETROBRAS (ELET-N1)
Esclarecimentos

Em atencao a consulta formulada pela CVM, a empresa enviou o seguinte:

A Companhia informa aos seus acionistas e mercado em geral que, atraves do
Oficio/CVM/SEP/GEA- 1/no. 230/2015, de 9 de julho de 2015, a Comissao de Valores
Mobiliarios - CVM requereu esclarecimentos relativos a materia divulgada, em 09
de julho de 2015, pelo jornal "Valor Economico", secao empresas, sob o titulo de
"Eletrobras vai reduzir desembolsos ate 2019", cujo conteudo segue abaixo
transcrito:

1. Reportamo-nos a materia veiculada nesta data no jornal Valor Economico, secao
empresas, sob o titulo "Eletrobras vai reduzir desembolsos ate 2019", cujo
conteudo segue abaixo transcrito:

A Eletrobras planeja lancar no proximo mes um novo plano diretor de negocios,
para o horizonte 2015-2019. Segundo o presidente da estatal, Jose da Costa
Carvalho Neto, assim como a irma Petrobras, o novo plano devera reduzir o volume
de investimentos previstos em relacao ao documento anterior, que tinha
desembolsos da ordem de R$ 52 bilhoes em cinco anos. O novo montante, no
entanto, ainda nao foi definido.

De acordo com o executivo, no caso da eletrica, a reducao se deve ao novo
cenario para o financiamento de projetos do setor eletrico e da propria
Eletrobras, apos a reducao, de 70% para 50%, da participacao do Banco Nacional
de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) nos novos empreendimentos e do
novo rebaixamento do nivel de credito da companhia pela agencia de classificacao
de risco Moody's.

"Acredito que, ate o mes que vem, ele [o plano] ja esteja concluido. E logico
que vamos considerar novas formas de financiamento. Mas isso [mudanca da
politica do BNDES] incide. E uma variavel que temos que levar em conta. Pode ser
que haja ai uma reducao [da previsao de investimentos]. Estamos concluindo essa
analise para se adequar a essas novas condicoes", disse o presidente da
Eletrobras, em entrevista exclusiva ao Valor.

Segundo ele, diante do novo cenario, a Eletrobras se voltara cada vez mais ao
que ele chama de "DNA" do grupo: o desenvolvimento e operacao de grandes
projetos de geracao e transmissao de energia. Nesse contexto, os principais
alvos sao o segundo linhao que escoara energia da hidreletrica de Belo Monte, no
Para, que sera leiloado no proximo dia 17, e a hidreletrica de Sao Luiz do
Tapajos, no mesmo estado, que deve ir a leilao em 2016.

Com relacao ao leilao do segundo linhao de Belo Monte, tudo indica que suas
controladas Furnas e Eletronorte repetirao a parceria com a chinesa State Grid,
que arrematou o contrato da primeira linha de transmissao, em 2014. Equipes das
duas subsidiarias estiveram na Eletrobras ontem para discutir a participacao no
novo leilao.

Carvalho Neto confirmou que a empresa podera vender participacoes minoritarias
em usinas e linhas de transmissao menos estrategicas, para fazer caixa para os
novos empreendimentos, conforme ja sinalizado pelo ministro de Minas e Energia,
Eduardo Braga.

"Temos participacoes minoritarias em outras empresas, temos projetos eolicos,
projetos que nao sao tao estrategicamente importantes. Entao seria normal se nos
alavancassemos com a venda de alguns desses ativos para termos recursos para
esses grandes projetos, especialmente nesse momento em que o credito fica mais
dificil pela conjuntura que temos hoje e pela nova politica do BNDES", explicou
o executivo.

No caso das distribuidoras, a Eletrobras esta fechando a contratacao da
International Finance Corporation (IFC), braco do Banco Mundial, para ser o
assessor financeiro para a venda da fatia de 51% que possui na goiana Celg-D. A
venda das demais distribuidoras deve ser feita "gradativamente", disse Carvalho
Neto. Ele, porem, acrescentou que ainda nao ha decisao aprovada pelo conselho de
administracao ou pela assembleia de acionistas sobre o assunto.

Diante do novo cenario, a Eletrobras tambem vai por um pe no freio nos planos de
internacionalizacao. Estrategicamente, os investimentos no exterior continuam
sendo importantes para a companhia, porem, com excecao da hidreletrica de
Tumarin, na Nicaragua, os demais projetos internacionais ficarao na estante, ate
que haja a viabilizacao de recursos para realiza-los.

Ate o fechamento desta edicao, o presidente da Eletrobras esperava concluir
ontem a negociacao com a BR Distribuidora e a Petrobras sobre o montante da
divida ainda descoberta relativa a aquisicao de combustiveis para geracao de
energia em Manaus.

O executivo nao revelou o valor do acerto. Em marco, porem, a Eletrobras havia
divulgado ao mercado que o conselho de administracao da empresa havia aprovado
celebracao de termos aditivos a repactuacao de dividas de empresas do grupo
perante a BR Distribuidora e a Petrobras, no montante de R$ 8,6 bilhoes. Desse
total, R$ 6,1 bilhoes haviam sido reconhecidos pela Agencia Nacional de Energia
Eletrica (Aneel) em creditos a serem pagos pela Conta de Desenvolvimento
Energetico (CDE).

Carvalho Neto contou que a Eletrobras cogita acionar a Justica para se proteger
das perdas bilionarias provocadas pela exposicao no mercado de curto prazo,
devido ao deficit de geracao hidrica. A companhia e uma das poucas geradoras que
nao esta protegida por liminar contra os prejuizos do GSF (sigla em ingles para
o fator que mede o deficit de geracao hidrica).

O executivo explicou que a maior parte das liminares obtidas pelas empresas nao
tem influencia na liquidacao do mercado de energia de curto prazo de maio,
realizada esta semana, pois as operacoes ja haviam sido contabilizadas pela
Camara de Comercializacao de Energia Eletrica (CCEE). Para a proxima liquidacao,
prevista para agosto, porem, elas terao efeito. "Se tivermos que entrar na
Justica, nos vamos entrar", completou.

2. A respeito, solicitamos manifestacao de V.S.a acerca da veracidade das
afirmacoes veiculadas na noticia e, se confirmada, esclarecer ainda os motivos
pelos quais a Companhia entendeu nao se tratar de Fato Relevante nos termos da
Instrucao CVM no. 358/02.

Desta forma, em atencao ao Oficio CVM acima mencionado, a Companhia vem
esclarecer o que se segue:

No que respeita ao Plano Diretor de Negocios para o horizonte 2015-2019, a
Companhia aprovou, conforme anunciado ao mercado em 27 de novembro de 2014, o
Plano Estrategico 2015-2030 ("Plano Estrategico") que estabelece as diretrizes
para a Eletrobras se tornar uma empresa cada vez mais eficiente, atraves da
reducao dos custos, reestruturacao dos processos empresariais e otimizacao dos
esforcos entre as Empresas da Eletrobras. O Plano Estrategico sera desdobrado no
Plano Diretor de Negocios e Gestao da Eletrobras - PDNG, a ser atualizado,
anualmente, pela Eletrobras holding, com horizonte quinquenal, que fornecera as
diretrizes basicas para o Plano de Negocios e Gestao (PNG) de cada um das
Empresas Eletrobras.

Assim, o que foi tratado pelo Sr. Presidente da Eletrobras, atraves da
reportagem publicada pelo jornal "Valor Economico", e que o maior detalhamento
do Plano Estrategico sera apresentado atraves do Plano Diretor de Negocios e
Gestao referente ao periodo de 2015-2019 ("PDNG 2015-2019") que devera ser
aprovado pelo Conselho de Administracao da Eletrobras. O PDNG, por se tratar de
um desdobramento do Plano Estrategico para o quinquenio 2015-2019,
necessariamente considerara o cenario setorial, regulatorio, economico,
financeiro e fiscal em que as Empresas Eletrobras estao inseridas, incluindo o
novo cenario para financiamento de projetos do setor eletrico e as alternativas
existentes para captacao de recursos.

Quanto a mencao a possibilidade de venda de participacoes minoritarias em ativos
de geracao e transmissao de energia eletrica, considerados menos estrategicos
para a Companhia, ha estudos sobre as participacoes acionarias minoritarias da
Eletrobras realizados pela empresa de consultoria Roland Berg, contratada para
apoiar os estudos e a implementacao de reestruturacao do modelo de negocio
societario, organizacional, governanca e gestao da Eletrobras, conforme
comunicado ao mercado de 27 de agosto de 2013. No entanto, nao ha, neste
momento, nenhuma decisao tomada sobre o assunto que pudesse ensejar divulgacao
de fato relevante ao mercado.

No que respeita a reestruturacao do negocio de distribuicao, tendo como uma das
alternativas, dentre outras, a possibilidade de transferencia do controle
acionario das empresas de distribuicao da Eletrobras, a Companhia ja divulgou
atraves dos Comunicados ao Mercado realizados em 11 de fevereiro de 2014, 13 de
fevereiro de 2014 e 12 de maio de 2015, que o Banco Santander foi contratado
pela Companhia para assessorar nos estudos sobre o referido negocio visando
buscar alternativas para o melhor modelo de gestao sob o ponto de vista
operacional e de geracao de valor, nao tendo ainda sido tomada pela
administracao decisao a respeito do assunto que importasse na necessidade de
divulgacao ao mercado.

Conforme e de conhecimento do mercado, os estudos pela Companhia sobre os
negocios de distribuicao, inclusive em decorrencia da edicao do Decreto federal
numero 8.461/2015 que trata da renovacao das concessoes de distribuicao conforme
autorizado pela Lei federal numero 12.783/2013, encontram-se em fase de analise
de todos os cenarios possiveis, diante das variaveis existentes, sendo
necessario tambem aguardar a edicao das normas regulatorias pela Agencia
Nacional de Energia Eletrica ("Aneel") decorrentes de audiencia publica em
andamento sobre tal tema.

Em relacao a concessionaria de distribuicao Celg Distribuicao S.A ("CELG-D"), de
acordo com os Comunicados ao Mercado divulgados em 07 de maio de 2015 e 12 de
maio de 2015, as acoes ordinarias representativas da participacao acionaria da
Eletrobras no capital social da Celg-D foram depositadas no Fundo Nacional de
Desestatizacao - FND, incluindo a referida concessionaria no Programa Nacional
Desestatizacao (PND). Nessas oportunidades, a Companhia esclareceu ainda aos
seus investidores que a venda da concessionaria dependia de aprovacao das suas
condicoes pelos orgaos regulatorios e governamentais competentes, bem como pelas
instancias decisorias da Eletrobras.

Desta forma, o que foi destacado pelo Sr. Diretor Presidente da Eletrobras na
reportagem acima transcrita e que as providencias inerentes a alienacao do
controle da CELG D se encontram em andamento, incluindo a contratacao dos
consultores e avaliadores responsaveis pelo apoio na preparacao dos documentos e
avaliacoes necessarias para as devidas deliberacoes.

No que tange aos debitos das empresas de distribuicao da Eletrobras perante a
Petrobras Distribuidora S.A ("Br Distribuidra") e a Petroleo Brasileiro S.A
("Petrobras"), decorrentes de fornecimento de combustiveis, a Eletrobras vem
mantendo o mercado devidamente informado sobre o assunto, conforme se verifica
pelos comunicados divulgados em 17 de marco de 2015 e 18 de agosto de 2014. As
empresas de distribuicao da Eletrobras fazem jus ao reembolso dos custos de
combustiveis relacionados ao servico publico de distribuicao do sistema isolado,
nos termos da Lei 12.111/2009, e, desta forma, negociam para que a repactuacao
de suas dividas junto a Br Distribuidora e Petrobras esteja conectada ao
reconhecimento do referido reembolso pela Aneel.

No que se refere a avaliacao feita pelo Sr. Diretor Presidente da Companhia a
respeito das liminares obtidas, judicialmente, por concessionarias e
permissionarias geradoras de energia eletrica, a fim de limitar os efeitos do
GSF - Generation Scaling Factor, em razao do deficit de geracao hidrica
decorrente das condicoes hidrologicas atuais do Brasil, merece ser esclarecido
que se trata de assunto publicamente conhecido, de ampla divulgacao e discussoes
no setor eletrico. No ambito do seu dever de diligencia, na condicao de
administador da Companhia, o Sr. Presidente informou que adotara todas as
medidas necessarias, inclusive judiciais, se necessario for, para proteger os
interesses da Eletrobras.

Diante de todos os esclarecimentos realizados acima, verifica-se que a
reportagem veiculada pelo jornal "Valor Economico" nao trouxe fatos novos
relevantes que ensejassem a obrigacao de divulgacao de fato relevante ao
mercado, alem daqueles que ja foram divulgados pela Companhia, na forma da
legislacao em vigor.

A Companhia reitera que continuara mantendo o mercado devidamente informado
acerca da evolucao dos assuntos mencionados no presente Comunicado ao Mercado.

Rio de Janeiro, 10 de julho de 2015.