Reportagem sobre a Eternit que saiu hoje na Folha de São Paulo.Eternit fatura com exportação de amianto enquanto espera voto do STFMariana Desidério Do UOL, em São Paulo13/08/2024 05h30O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma essa semana o julgamento deuma ação que pede o fim definitivo da exploração de amianto no Brasil. Adecisão ocorre em momento decisivo para a Eternit, conhecida pelasantigas telhas de amianto. A empresa teve aumento de mais de 150% naexportação de amianto nos últimos anos e acaba de sair da recuperaçãojudicial O que está em jogo?*O uso do amianto foi proi...
Reportagem sobre a Eternit que saiu hoje na Folha de São Paulo.Eternit fatura com exportação de amianto enquanto espera voto do STFMariana Desidério Do UOL, em São Paulo13/08/2024 05h30O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma essa semana o julgamento deuma ação que pede o fim definitivo da exploração de amianto no Brasil. Adecisão ocorre em momento decisivo para a Eternit, conhecida pelasantigas telhas de amianto. A empresa teve aumento de mais de 150% naexportação de amianto nos últimos anos e acaba de sair da recuperaçãojudicial O que está em jogo?*O uso do amianto foi proibido no Brasil em 2017, por decisão do STF. *Ominério é associado a diversos problemas à saúde, como câncer de pulmão,mesotelioma e asbestose, e já é proibido em ao menos 60 países. Acontaminação acontece principalmente pela inalação de partículas deamianto no ar.*Dois anos após a proibição, uma lei de Goiás liberou a extração dominério no estado para exportação. *Agora, o supremo vai decidir se alei de Goiás é inconstitucional. A ação foi proposta pela ANPT(Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) há cinco anos.*A lei goiana beneficia diretamente a mineradora Sama, subsidiária daEternit. *A mineradora explora a mina de Cana Brava, em Minaçu (GO).Toda a produção da Sama vai para exportação, em especial para Índia eoutros países da Ásia em que o produto ainda é permitido.*A exploração continua gerando riscos à população brasileira, dizem osadvogados da ANPT. *Além do contato com a substância na produção e noentorno da mina, o transporte do material também é problemático,especialmente quando há acidentes.A cada dia que a mina funciona, há um risco para a saúde dos envolvidosque só vai aparecer depois de décadas, pois a latência das doençasligadas ao amianto é muito longa. Sem contar que o Brasil continuaexportando para países do sudeste asiático, o que coloca em risco asvidas dos cidadãos desses países.*Mauro Menezes, advogado da ANPT e da Abrea (Associação Brasileira dosExpostos ao Amianto)*No início de julho, um caminhão com toneladas de amianto capotou numaestrada no Paraná.* "É uma situação que coloca em risco a população quevive no entorno da rodovia e as pessoas que atuaram na limpeza domaterial, por exemplo", a procuradora regional do trabalho MarciaCristina Kamei Lopez Aliaga.*O governo de Goiás defende que a lei estadual não é inconstitucional.*A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás avalia que é "desproporcional avedação de toda e qualquer forma de uso e exploração do amianto". A PGEargumenta ainda que a lei estadual em discussão é rigorosa. Ela respeitanormas federais e do Ministério do Trabalho e "trata apenas da extraçãodo amianto exclusivamente para exportação, segundo os padrões e normasinternacionais de transporte", diz.*A Sama disse que "reitera a sua convicção na constitucionalidade dalei". *Diz ainda que a lei "dispõe de normas ambientais e prevê todos oscuidados necessários no manuseio, controle na exploração eacondicionamento da crisotila, exclusivamente para fins de exportação". Idas e vindas no STF*O julgamento do STF foi marcado para esta quarta-feira (14) após umasérie de idas e vindas.* O tema aguarda uma resposta há cinco anos eestá sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.*Em junho de 2023, Moraes apresentou seu voto. *Ele entendeu que a leide Goiás é inconstitucional, mas deu prazo de 12 meses para que adecisão passasse a valer. A ministra Rosa Weber votou antes de seaposentar, concordando com a inconstitucionalidade da lei, mas sem dar oprazo de 12 meses. O ministro Gilmar Mendes então pediu vista, e oprocesso ficou parado desde então.*Há entre ativistas o temor de que a decisão seja adiada novamente.*"Torcemos para que não haja mais nenhum adiamento e que os ministrosnão frustrem mais uma vez as vítimas, familiares e defensores do meioambiente aqui no Brasil e no resto do mundo", diz Fernanda Giannasi,fundadora da Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto). Salto na exportação de amianto*A votação no Supremo ocorre em um momento decisivo para a Eternit. *Aexportação de amianto teve um salto nos últimos anos, com pico em 2022.O volume exportado cresceu 152% de 2020 para 2023, enquanto a receitadas exportações deu um salto ainda maior, de 172%.*Só no ano passado, a exportação de amianto gerou R$ 364 milhões emreceita para a empresa. *O valor é um terço do faturamento total daEternit no ano, que foi de R$ 1,1 bilhão.*A empresa acaba de sair da recuperação judicial. *A Eternit entrou emrecuperação judicial em 2018, após o amianto ter sido proibido no país.Após a liberação da exploração da mina em Goiás, em 2019, a empresavoltou a dar lucro. Em 2021 veio a pandemia, e as vendas de telhasexplodiram, o que reforçou ainda mais a recuperação da companhia. Emoutubro do ano passado, a Eternit pediu o fim da recuperação à Justiça.A decisão saiu na última sexta-feira (9).*Caso a mina seja fechada, a empresa vai precisar enxugar sua estrutura,diz o CEO.*A empresa não vai ter a mesma estrutura que tem hoje. Se a mina fecha,por exemplo, meu salário não cabe aqui. Sem a mina a gente vai ter queir para um outro patamar de custo fixo, vamos ter que enxugar.*Paulo Roberto de Oliveira Andrade, CEO da Eternit*A expectativa da empresa é de que, se a decisão for pelo fechamento damina, seu efeito não será imediato.* Um dos argumentos é o impacto paraa economia da cidade. A mina tem hoje cerca de 400 funcionários, diz aempresa. Se contar com os trabalhadores indiretos, o número sobe paracerca de 1.500.*Mas, segundo um estudo do MPT (Ministério Público do Trabalho), aregião não depende do amianto para sobreviver. *O levantamento,conduzido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), mostra quehouve diversificação econômica na cidade, que passou a ser um polo decomércio e de exploração de outros minerais, diz o MPT.Quando tratamos desse tema, se fala muito em desemprego. Não somosinsensíveis a isso. Tivemos o cuidado de realizar esse estudosocioeconômico e vimos que a região pode até sofrer um abalo, mas não aponto de causar um problema social.*Marcia Cristina Kamei Lopez Aliaga, procuradora regional do trabalho Do amianto à energia solar*A Eternit tem buscado alternativas para depender menos do amianto.*Desde que o produto foi proibido no Brasil, as telhas deixaram de usaro componente. Hoje elas são feitas de fibrocimento, um composto menoslucrativo. A empresa também aposta em placas de cimento para construçãoe em telhas com placas de energia solar.*Mas a exportação do minério ainda é de longe a atividade mais rentávelda empresa. *Em 2023, a telha de fibrocimento, maior produto em vendas,teve margem bruta de 19%, ante 43% de margem da exportação do amianto.*A situação já é melhor do que antes, diz o CEO. *Anos atrás o negóciodas telhas perdia dinheiro, e o que dava lucro era apenas a mina. Hojeos dois negócios ganham.*Para o executivo, a empresa errou em não substituir o amianto antes.*A gente tinha uma mina aqui. E a mina dava muito dinheiro. Todo mundoestava mudando para sair do amianto. E a gente não queria sair. A genteprecisava do dinheiro da mina. E a gente devia ter saído, né? Simplesmente.*Paulo Roberto de Oliveira Andrade, CEO da Eternit*Outro erro foi na comunicação, diz Andrade.* A empresa errou ao nãodimensionar os reais riscos do produto, o que gerou um temor excessivo,avalia.Eu levei uma pedra para casa uma vez. Minha mulher na época não deixavaentrar com a pedra de amianto em casa. Parece que é radioativo. E eudisse para ela: 'Isso aqui é uma pedra. Você só vai ter uma doença seisso sair em grande quantidade e entrar no seu pulmão. Ou seja, issoaqui não tem perigo nenhum.' Então, eu acho que a gente falhou muito namaneira de comunicar.*Paulo Roberto de Oliveira Andrade, CEO da Eternit Riscos à saúde*O CEO da Eternit afirma que hoje o risco à saúde na exploração doamianto na Sama é "bem próximo de zero".* Segundo ele, trabalhadores queatuam na mina hoje usam equipamentos de proteção e o material éprocessado em circuitos fechados, o que não era realidade algumasdécadas atrás.*A principal forma de exposição ao amianto é no ambiente de trabalho,diz a OMS (Organização Mundial de Saúde). *O risco ocorre principalmenteem atividades de mineração, moagem e ensacamento do material e nafabricação de produtos que usam o amianto.*Não há limite de exposição ao amianto considerado seguro e todos ostipos do produto são considerados cancerígenos. *É o que diz cartilha doMinistério da Saúde sobre o tema. A OMS recomenda que os países proíbamo uso de todas as formas de amianto para prevenir doenças relacionadas àexposição ao mineral.*Um dos desafios da exposição ao amianto é o tempo de latência dasdoenças relacionadas.* "Isso faz com que a pessoa desenvolva uma doençae não saiba que ela está relacionada com a exposição anterior. Muitosforam expostos sem saber que dali 20 ou 30 anos poderiam ter umadoença", diz a procuradora Marcia Aliaga.Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/...
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