Eita, pelo visto o grupo está morto, hehehe.Mas como ainda estou aqui, vez ou outra vou continuar postando notícias por aqui sobre o papel (sejam elas boas ou ruins).Banido no país, amianto volta a ser pauta no STF por causa de lei em GoiásDo UOL, em São Paulo06/03/2025 12h00O STF retoma amanhã o julgamento da ação que pode derrubar a lei deGoiás que permite que o estado continue minerando amianto —substânciacancerígena banida no Brasil há sete anos. O que aconteceu*Ministros terão uma semana para depositar os votos no plenáriovirtual.* O prazo começa à meia-noite de amanh...
Eita, pelo visto o grupo está morto, hehehe.Mas como ainda estou aqui, vez ou outra vou continuar postando notícias por aqui sobre o papel (sejam elas boas ou ruins).Banido no país, amianto volta a ser pauta no STF por causa de lei em GoiásDo UOL, em São Paulo06/03/2025 12h00O STF retoma amanhã o julgamento da ação que pode derrubar a lei deGoiás que permite que o estado continue minerando amianto —substânciacancerígena banida no Brasil há sete anos. O que aconteceu*Ministros terão uma semana para depositar os votos no plenáriovirtual.* O prazo começa à meia-noite de amanhã e vai até 23h59 da outrasexta, dia 14 de março.*Ação já foi a julgamento por duas vezes, e quatro ministros jávotaram.* Rosa Weber e Edson Fachin votaram para declarar a leiinconstitucional e encerrar imediatamente as atividades de mineração.Alexandre de Moraes concordou na parte da inconstitucionalidade, massugeriu dar um ano para o fim da mineração. Gilmar Mendes também, maspropôs extensão de cinco anos.*Cinco ministros ainda vão se manifestar.* Dois não participarão: DiasToffoli, que já se declarou impedido, porque julgou ações sobre oassunto quando era advogado-geral da União; e Luís Roberto Barroso, quedeve fazer o mesmo, pois já advogou sobre o assunto.*Defensores do banimento do amianto não tinham esperança que a açãofosse retomada.* "A gente fica na expectativa, mas sempre com receio deque haja uma nova tentativa de adiar a decisão", disse FernandaGiannasi, cofundadora da Abrea (Associação Brasileira dos Expostos aoAmianto).*A ação corre há quase seis anos sem decisão. *A ANPT (AssociaçãoNacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho) entrou com oprocesso no STF em 2019, pedindo que a Corte declare a lei estadual quepermite a exploração de amianto em Goiás inconstitucional. Exploração milionária*Proibido no Brasil há sete anos, amianto ainda tem exploraçãomilionária no país. *Foram R$ 156 milhões em exportações só no 3ºtrimestre de 2024, segundo o informe mais recente da ANM (AgênciaNacional de Mineração).*Esse volume é todo da mina de Minaçu (490 km de Goiânia), no norte doestado, perto da divisa com Tocantins. *A operação é controlada pelaSama Minerações, subsidiária da multinacional Eternit.*O STF decidiu em 2017 abolir totalmente o uso de amianto no Brasil, masGoiás dribla proibição ao permitir a exploração do material somente paraexportação. *Trabalhadores da mina e da cadeia logística, porém, seguemexpostos aos efeitos nocivos do mineral, fora os cidadãos de outrospaíses como Índia e Indonésia, os dois maiores importadores do amiantobrasileiro. Problemas de saúde*Quem aspira o amianto pode ter problemas de saúde décadas depois. *Umdos mais comuns é a asbestose, chamada de "doença do pulmão de pedra". Afibra se aloja nos pulmões, e o organismo tenta cicatrizar os tecidosafetados, diminuindo a elasticidade do órgão até o paciente perder acapacidade respiratória.*Amianto também é principal causador do mesotelioma, tipo de câncer notecido que reveste órgãos. *Segundo o Inca (Instituto Nacional deCâncer), 95% dos pacientes morrem em até dois anos após o diagnóstico.*A Sama Minerações disse que a atividade de mineração está de acordo comas leis do estado de Goiás e que "segue rigorosamente todas as medidasde segurança". *"A empresa acrescenta que casos pontuais de doençasrelacionadas à substância pertencem a uma época em que as indústrias e aprópria ciência não tinham conhecimento das melhores práticas nomanuseio e trabalho com o insumo. Desde que a NR 15 passou a estabeleceros critérios adequados referentes à utilização da substância, acompanhia seguiu à risca todos os procedimentos e que não registra casosde doenças relacionadas há pelo menos duas décadas", disse a empresa emnota.*Empresa foi condenada em 2021 a pagar exames de ex-funcionários por 30anos. *A decisão determina também que as mineradoras assumam as despesascom assistência à saúde, que inclui procedimentos médicos, psicólogos,internações, medicamentos, etc.Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-notic...
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