Governo lança “Refloresta SP” e assina regulamentação do novo ICMS AmbientalAções aconteceram durante o evento São Paulo Ambiental, quando os municípios foram convidados a aderir ao “Acordo Ambiental São Paulo”Sex, 24/09/2021 - 12h35 | Do Portal do GovernoO Governador João Doria anunciou, nesta sexta-feira (24), o “Refloresta SP”, programa para recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050, e assinou o decreto que regulamenta o novo ICMS Ambiental (Lei 17.348/21). As ações foram realizadas durante o evento São Paulo Ambiental, em que o Governo de SP ...
Governo lança “Refloresta SP” e assina regulamentação do novo ICMS AmbientalAções aconteceram durante o evento São Paulo Ambiental, quando os municípios foram convidados a aderir ao “Acordo Ambiental São Paulo”Sex, 24/09/2021 - 12h35 | Do Portal do GovernoO Governador João Doria anunciou, nesta sexta-feira (24), o “Refloresta SP”, programa para recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050, e assinou o decreto que regulamenta o novo ICMS Ambiental (Lei 17.348/21). As ações foram realizadas durante o evento São Paulo Ambiental, em que o Governo de SP também reforçou o convite para que os municípios façam a adesão voluntária ao “Acordo Ambiental São Paulo” – iniciativa para redução voluntária de emissão de gases de efeito estufa e incentivo às ações de sustentabilidade em todo estado.“Quero reafirmar o compromisso do Governo do Estado de SP com o Meio Ambiente. O Refloresta SP é o maior programa de reflorestamento do país. Serão 1,5 milhão de hectares recuperados até 2050, plantando florestas para recuperar vidas. E também SP é o primeiro estado do Brasil a ter o ICMS Ambiental”, destacou Doria. “E é muito importante que prefeitas e prefeitos tenham esse compromisso ambiental nos seus respectivos municípios”, complementou.Com a assinatura do decreto do novo ICMS Ambiental, ficam regulamentadas as regras para repasse dos recursos aos municípios, com distribuição por desempenho. Serão quatro eixos principais: preservação da biodiversidade, restauração da biodiversidade, segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos. Ao longo dos próximos dez anos, segundo estimativas das secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e da Fazenda e Planejamento, devem ser transferidos R$ 5 bilhões aos municípios que se empenham na preservação ambiental e na adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Mostrar mais
Recursos principais
Premium
Negocie como um profissional: Aproveite discussões em tempo real e ideias que movimentam o mercado para superar a concorrência.
