Sistema Financeiro do Brasil
História
Origem
A pedra fundamental do sistema financeiro brasileiro foi a criação em 1808 da primeira instituição financeira do país: o Banco do Brasil. O primeiro banco do Brasil foi fundado em 12 de outubro de 1808 pelo Rei D. João VI, com 1 mil e 200 contos de réis de capital. O objetivo inicial do banco consistia em viabilizar a criação de indústrias manufatureiras no Brasil. Funcionando como uma espécie de banco central misto, o Banco do Brasil foi o quarto banco emissor de moedas do mundo, depois do Banco da Suécia (1668), do Banco da Inglaterra (1694) e do Banco da França (1800).
Com o saque de vultosa quantia e o retorno de D. João VI para Portugal, esse primeiro Banco do Brasil veio à falir.
Anos mais tarde, Irineu Evangelista de Souza, que viria a ser Barão e Visconde de Mauá, criou em 1851 uma nova instituição denominada Banco do Brasil. Embora também nascida de um lançamento público, dessa vez o Banco do Brasil renascia com um capital de 10.000 contos de réis. Esse valor era considerado elevado para a época e o mais vultoso entre os das sociedades existentes na América Latina.
Já em 1853, o Banco do Brasil de Mauá se fundiria com o Banco Comercial do Rio de Janeiro, por uma determinação legislativa liderada pelo Visconde de Itaboraí, considerado o fundador do Banco de hoje.
As primeiras linhas de Crédito Rural do Banco do Brasil datam da década de 80 do século XIX. Até a criação do Banco Central do Brasil, o Banco do Brasil era a instituição responsável pela emissão de moeda.
O surgimento de novas instituições financeiras ao longo do tempo contribuíram para o fortalecimento do Sistema Financeiro do Brasil: a Inspetoria Geral dos Bancos (1920), a Câmara de Compensação do Rio de Janeiro (1921) e de São Paulo (1932), dentre outros bancos e instituições privadas e as Caixas Econômicas.
Evolução
Em 1945, logo após a Segunda Guerra Mundial, é criado no Brasil a Superintendência da Moeda e do Crédito, que futuramente em 1964 daria origem ao Banco Central do Brasil.
Nas décadas de 50 e 60, com a criação do BNDE, do Sistema Financeiro da Habitação, do Banco Nacional da Habitação e da Conselho Monetário Nacional, o país passa por um novo ciclo econômico e o Sistema Financeiro Nacional passa a ser regulamentado através do Banco Central e do CMN, que tornam-se os principais orgãos do sistema.
O surgimento de bancos de investimento e a facilitação dada pelo CMN às empresas para obtenção de recursos exteriores possibilitou um aumento no fluxo de capitais no país. Em 1976, é criado a Comissão de Valores Mobiliários, que facilita a obtenção de recursos pelas empresas. O Sistema Especial de Liquidação e Custódia, criado em 1979, passou a realizar a custódia e liquidação com títulos públicos como as Letras do Tesouro Nacional e as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional.
Estabilidade
A Constituição de 1988 busca estruturar o sistema financeiro nacional de forma a promover o desenvolvimento e o equilíbrio do país e a servir aos interesses da coletividade. A estabilidade econômica conquistada com o Plano Real elevam o SFN a outro nível. Mercados, como o de previdência privada, passam a ganhar maior envergadura e exigir maior atenção.
Em 1996, é criado o Copom, ligado ao Bacen, que estabelece as diretrizes da política monetária, como a Taxa SELIC.
Composição
- Conselho Monetário Nacional (CMN)
- Banco Central do Brasil (BACEN)
- Instituições financeiras captadoras de depósitos à vista
- Demais instituições financeiras
- Bancos de câmbio
- Outros intermediários financeiras e administradores de recursos de terceiros
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
- Bolsas de Mercadorias e Futuros
- Bolsas de Valores
- Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
- Superintendência de seguros privados (Susep)
- IRB-Brasil Resseguros
- Sociedades seguradoras
- Sociedades de capitalização
- Entidades abertas de previdência complementar
- Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC)
- Secretaria de Previdência Complementar (SPC)
- Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Fundos de Pensão)
Categorização
Orgãos normativos
- Conselho Monetário Nacional (CMN)
- Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
- Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC)
Entidades supervisoras
- Banco Central do Brasil (BACEN)
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
- Superintendência de seguros privados (Susep)
- Secretaria de Previdência Complementar (SPC)
Operadores
- Instituições financeiras captadoras de depósitos à vista
- Demais instituições financeiras
- Bancos de câmbio
- Outros intermediários financeiras e administradores de recursos de terceiros
- Bolsas de Mercadorias e Futuros (BM&F)
- Bolsas de Valores
- IRB-Brasil Resseguros
- Sociedades seguradoras
- Sociedades de capitalização
- Entidades abertas de previdência complementar
- Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Fundos de Pensão)