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reidoforexrj
- Dono
- 101
- 10/07/2018
DMMO3 VENCE PROCESSO QUE DISCUTIA PENDÊNCIA DE 5 MILHÕES CONTRA A ANP.
ANP ENTROU COM RECURSO CHAMADO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DA DOMMO ENERGIA NA QUAL REQUERIA O PAGAMENTO DE DÉBITOS NO VALOR DE 5 MILHÕES, O AGRAVO DE INSTRUMENTO FOI JULGADO IMPROCEDENTE.
0007748-61.2018.4.02.0000 Número antigo: 2018.00.00.007748-0
43 - Agravo de Instrumento - Turma Espec. III - Administrativo e Cível
Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Autuado em 20/07/2018 - Consulta Realizada em 04/10/2018 às 8:20
AGRAVANTE : DOMMO ENERGIA S.A. - RÉU
ADVOGADO : SERGIO BERMUDES
AGRAVADO : ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - AUTOR
PROCURADOR: PROCURADOR FEDERAL
ÓRGÃO RESP : 5a.TURMA ESPECIALIZADA
Gabinete 14
Magistrado(a) ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
Distribuição por Prevenção em 20/07/2018 para Gabinete 14
Originário: 0107216-89.2016.4.02.5101 - 06ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
--------------------------------------------------------------------------------
Processo: 0007748-61.2018.4.02.0000 - Julgado - Improvimento
--------------------------------------------------------------------------------
Por unanimidade, negou-se provimento ao agravo de instrumento, na forma do voto do Relator.
43 - Agravo de Instrumento - Turma Espec. III - Administrativo e Cível
Agravo de Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho
Autuado em 20/07/2018 - Consulta Realizada em 04/10/2018 às 8:20
AGRAVANTE : DOMMO ENERGIA S.A. - RÉU
ADVOGADO : SERGIO BERMUDES
AGRAVADO : ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - AUTOR
PROCURADOR: PROCURADOR FEDERAL
ÓRGÃO RESP : 5a.TURMA ESPECIALIZADA
Gabinete 14
Magistrado(a) ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
Distribuição por Prevenção em 20/07/2018 para Gabinete 14
Originário: 0107216-89.2016.4.02.5101 - 06ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
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Processo: 0007748-61.2018.4.02.0000 - Julgado - Improvimento
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Por unanimidade, negou-se provimento ao agravo de instrumento, na forma do voto do Relator.
