Declarações de Guido Mantega sobre a economia brasileira durante o 9º balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Pela manhã, o ministro da Fazenda Guido Mantega retrucou as críticas que o governo vem recebendo das instituições internacionais. Segundo ele, “o Brasil não está entre os países emergentes mais vulneráveis à redução dos estímulos econômicos patrocinados pelo Federal Reserve”. Na cabeça do ministro, todos estão equivocados. Deve ser perseguição…

Ainda segundo o ministro, “a retirada dos estímulos dos Estados Unidos será um pouco dolorosa, representando um parto para o nascimento de um novo ciclo econômico para a economia mundial”. Só nos resta torcer para que nasça um filho saudável, não é mesmo? Por que bonito, certamente, não será.

Rio de Janeiro, 18 de Fevereiro de 2014 – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira que o Brasil não está entre as economias emergentes mais vulneráveis. A avaliação é uma resposta ao Banco Central dos Estados Unidos (Federal Reserve) – que divulgou relatório de política monetária na semana passada em que afirma que o país está entre os mais afetados pela redução dos estímulos nos EUA, junto com a Índia, a Indonésia, a África do Sul e a Turquia.

“Isso é um equívoco”, disse Mantega, durante o 9º balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Brasília. “O Brasil é um dos países que tem mais reservas internacionais. Em momento de volatilidade, o risco para alguns países é a falta de crédito e de recursos. Quem tem mais reservas são os que estão melhor posicionados. Temos a quinta maior reserva do mundo, com US$ 376 bilhões”, declarou.

Dívida e déficit externos

O ministro da Fazenda também disse que a dívida externa de curto prazo do país – aquela que tem vencimento programado para até um ano – é pequena. “Nossa dívida externa é de US$ 330 bilhões, menor que nossas reservas. A dívida externa de cruto prazo é menor ainda: cerca de 7% de toda a nossa dívida. As necessidades de financiamento externo de curto prazo são pequenas. Se tivéssemos de tomar recursos no mercado internacional, não teríamos dificuldades porque a exigência é pequena”, acrescentou.

Guido Mantega seguiu em sua análise dizendo que a economia brasileira, apesar de o déficit em transações correntes ter avançado para 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, ainda possui resultado negativo menor do que outros países e com tendência de queda no futuro por conta da maior produção e exportação de petróleo previstos – além de continuar atraindo investimentos estrangeiros diretos.

“Em atração de investimentos estrangeiros fomos o terceiro, quarto ou quinto país que mais recebeu recursos nos últimos anos. Tem um fluxo forte de entrada e isso vai continuar. Concentramos mais de 4% de todo investimento estrangeiro direto do mundo. Estamos bem nessa foto”, afirmou durante o balanço do PAC.

Variação do dólar

Segundo Mantega, o dólar se “move mais rapidamente” no Brasil do que em outros mercados emergentes pelo fato de a economia brasileira ser mais “líquida” (mais fácil de obter recursos) e, também, por possuir um mercado futuro de câmbio (derivativos). Ele observou que o dólar tem registrado uma estabilidade maior nas últimas semanas.

“Nos últimos seis meses, o Brasil foi um dos países que teve até valorização (queda do dólar). O real se valorizou (subiu), e o dólar caiu em igual proporção 0,75%. Está mais ou menos na média dos países. Não podemos dizer que é um país que está mais frágil do ponto de vista do câmbio”, declarou ele.

De acordo com o ministro, é uma virtude o Brasil ter mercado futuro de dólar, que contribui para movimentos mais rápidos na cotação da moeda brasileira. “É um dos poucos emergentes que têm mercado futuro, de derivativos. As transações se fazem mais no mercado futuro do que no mercado à vista. Ao invés de sair dólares, o que você tem é apostas e contra-apostas que acontecem só no mercado futuro”, disse.

Inflação e contas públicas

Outro “atributo” importante da economia brasileira, ainda de acordo com o ministro Mantega, é a “inflação sob controle” e o cumprimento da meta inflacionária por dez anos seguidos – apesar de a inflação estar oscilando ao redor de 6% (próxima do teto de 6,5% do sistema brasileiro) há quatro anos seguidos.

“Não ultrapassamos os limites das metas. Janeiro começou desacelerando frente a dezembro. talvez anunciando um ano mais tranquilo em termos de inflação. A alimentação e bebidas está crescendo menos. Em 12 meses, estamos com tendência mais benigna do ponto de vista de inflação de alimentos. O ano passado foi mais forte. A inflação não só está sob controle, mas desacelerando, criando cenário adequado para aceleração da economia”, afirmou ele.

O ministro acrescentou ainda que a política fiscal (relativa às contas públicas, que vem sendo criticada por economistas do país e publicações estrangeiras) tem sido “sólida mesmo em anos difíceis de crise”. Em 2013, o governo atingiu sua parte da meta, mas falhou em entregar o resultado de todo o setor público – mesmo com receitas extraordinárias. Com isso, as despesas bateram recorde histórico, pressionando a inflação.

“Em relação aos BRICS (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil é um dos que mais fazem primários (economia para pagar juros da dívida pública). Cuidamos disso e vamos continuar nessa trajetória de solidez. Com o resultado primário do ano passado, de 1,9% do PIB em 2013, reduzimos a dívida bruta e a dívida líquida em relação ao ano anterior. Isso mostra que estamos no caminho correto para manter a solidez das contas públicas e vamos continuar seguindo essa trajetória”, declarou ele.

Em todo o ano passado, o déficit brasileiro pelo conceito “nominal”, que inclui todas as despesas no cálculo, inclusive aquelas relacionadas com os juros da dívida pública, possibilitando uma comparação internacional, somou 3,28% do PIB – o maior desde 2006 (3,63% do PIB). A expectativa dos economistas é de piora deste resultado em 2014, ano eleitoral.

Retirada de estímulos dos EUA será um pouco dolorosa

Guido Mantega também  declarou que a retirada dos estímulos monetários globais, principalmente nos Estados Unidos, será um “pouco dolorosa” e representa uma “parto para o nascimento de um novo ciclo econômico para a economia mundial”.

“Nós observamos em janeiro e fevereiro esta turbulência, que afetou todos os países, não só os emergentes”, disse ele, durante o 9º balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, em Brasília.

“Trata-se de uma readaptação, onde as taxas de juros, principalmente dos Estados Unidos, tendem a ser mais altas e provocam mudanças nos fluxos de capitais. Há uma saída de recursos de emergentes em direção a juros mais elevados. E isso causa essa turbulência, que melhorou nas últimas duas semanas”, avaliou o ministro, acrescentando que a economia brasileira está “sólida e tem condições de atravessar esse período”.

Crescimento do PIB

Citando dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de analistas, Mantega disse que é esperada uma recuperação da economia mundial em 2014. Segundo ele, a projeção do FMI é de que a maioria dos países passaria a ter um crescimento acima de 2% neste ano.

O ministro da Fazenda não citou, porém, qual sua previsão para o crescimento da economia brasileira neste ano. No orçamento de 2014, consta uma estimativa de alta de 3,8% para este ano, mas analistas do mercado financeiro têm revisado para baixo, nas últimas semanas, sua expectativa de expansão do PIB brasileiro.

Atualmente, a perspectiva do mercado é de um crescimento da ordem de 1,89% para o PIB do Brasil em 2014. Se confirmado este cenário, o país não configuraria, portanto, na maioria dos países citados pelo FMI que registrariam 2% de alta do PIB neste ano.

Recuperação gradual

“Espero que passadas as turbulências ocasionais, a economia mundial e brasileira sigam a rota de uma recuperação gradual. Ninguém vai ter um crescimento muito forte. Estamos trabalhando no Brasil com um crescimento um pouco maior em 2014 do que foi em 2013, e com o investimento crescendo mais do que o PIB ao longo de 2014 também”, declarou o ministro da Fazenda.

O Banco Central divulgou na última sexta-feira (14) os dados do Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), que busca ser uma espécie de “prévia do PIB”. Apesar de o indicador ter registrado expansão de 2,5% em 2013, os números trimestrais mostraram a segunda queda consecutiva no quarto trimestre do ano passado – o que configura, se confirmado pelos dados oficiais do IBGE, um cenário de “recessão técnica”.

“O PIB brasileiro cresceu mais em 2013 do que em 2012. Estamos em um quadro dos países que tiveram crescimento maior. Mesmo assim, conseguimos reativar o investimento, que cresceu de 5% a 6%. Pretendemos que haja continuidade dos investimentos, impulsionados não só pelo PAC, mas pelos investimentos privados a partir das concessões”, concluiu Mantega.

Governo ainda estuda como pagar custo de térmicas, diz Mantega

O ministro da Fazenda disse que ainda não foi definida uma solução para o pagamento dos custos extras pelo acionamento de usinas termelétricas, que aumentou desde o final de 2012.

De acordo com ele, o governo deve aguardar até que fique mais clara a situação dos reservatórios das hidrelétricas no Sudeste e Centro-Oeste para então tomar uma decisão.

“Ainda não temos definições porque não sabemos ainda qual o quadro que vai permanecer, se vai chover, não vai chover, vai melhorar, não vai melhorar”.

O nível de armazenamento de água nos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste, onde estão hidrelétricas responsáveis por 70% da capacidade de geração de energia no país, já é o mais baixo para o mês de fevereiro desde 2001, ano em que foi decretado o racionamento de energia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na segunda (17), o nível era de 35,36%.

Orçamento e déficit

O ministro apontou que no Orçamento de 2014 está garantido um repasse de R$ 9 bilhões do Tesouro para cobrir parte dos custos extras no setor elétrico. Esse valor, porém, não é suficiente nem mesmo para bancar os gastos previstos para este ano com programas federais, como o Luz para Todos, e com as indenizações a concessionárias.

Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontou um déficit de R$ 5,6 bilhões no fundo usado para cobrir essas ações. Se não houver novo aporte do governo, ele será repassado aos consumidores e deve gerar alta de 4,6% na conta de luz.

Portanto, além dos R$ 5,6 bilhões de déficit, o governo ainda precisa definir se haverá ajuda para bancar o gasto extra com as termelétricas. Só em 2013, essa fatura foi de cerca de R$ 9,5 bilhões.

Como em 2014 essas usinas continuaram funcionando a todo vapor devido à falta de chuva e queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas, já é certo que o valor vai aumentar.

Parcelamento

Pelo modelo em vigor, os gastos com térmicas são bancados pelas distribuidoras de energia, no primeiro momento, e depois repassados aos consumidores quando é feito o reajuste das tarifas. Entretanto, no ano passado, pressionado pelas distribuidoras que alegavam falta de recursos, o governo assumiu esse pagamento e, para aliviar a conta para os consumidores, decidiu parcelar em até 5 anos o repasse para a conta de luz.

A primeira parcela desse repasse deveria ocorrer em 2014 mas, segundo a Aneel, o governo decidiu adiá-lo. Por conta disso, surgiu a expectativa de que o governo possa alterar a forma de cobrança desse “empréstimo”, aumentar o número de parcelas para aliviar o pagamento aos consumidores ou mesmo decidir assumir essa conta – sem repasse aos consumidores.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que o governo estuda como será tratada a conta pelo uso das termelétricas. O objetivo é evitar um forte aumento na conta de luz em 2014, ano de eleições presidenciais. Além disso, o governo busca preservar o plano, adotado no início de 2013, que promoveu corte médio de 20% nas tarifas de energia.