Dívida Pública Federal do Brasil sobe em fevereiro

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira que a Dívida Pública Federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, subiu 1,03% em fevereiro na comparação com janeiro, atingindo o patamar de R$ 2,07 trilhões. No primeiro mês do ano, o estoque da dívida brasileira era de R$ 2,05 trilhões. O aumento da dívida foi resultado da emissão líquida de R$ 6,47 bilhões de títulos e da apropriação de juros na ordem de R$ 14,5 bilhões.

A dívida interno do governo aumentou 1,27% em fevereiro, passando para R$ 1,97 trilhão, contra R$ 1,95 trilhão registrado em janeiro. Já a dívida externa recuou 3,95%, fechando fevereiro em R$ 92,46 bilhões (US$ 39,63 bilhões). A dívida externa brasileira é o resultado da emissão de bônus no mercado mundial.

Rio de Janeiro, 25 de Março de 2014 – A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, cresceu 1,03% em fevereiro, para R$ 2,06 trilhões, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (25) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em janeiro, o endividamento público estava em R$ 2,04 trilhões.

No último mês, ainda segundo dados oficiais, ocorreu emissão líquida (acima do volume de vencimentos de títulos públicos) no valor de R$ 6,47 bilhões na dívida pública federal. Além disso, também foi contabilizada despesa com juros no valor de R$ 14,5 bilhões. Estes foram os fatores que elevaram o endividamento público em fevereiro.

Meta da Dívida Pública Brasileira para 2014

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida pública pode chegar ao patamar máximo de R$ 2,32 trilhões no fim deste ano – R$ 198 bilhões a mais em relação ao fechamento de 2013.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública, feito pelo Tesouro Nacional, também estabelece um piso de R$ 2,17 trilhões para o débito público no fim deste ano, o que representaria uma alta de R$ 48 bilhões em comparação com dezembro do ano passado.

Em 2014, os vencimentos de títulos públicos previstos somam R$ 544 bilhões, ao mesmo tempo em que os encargos da dívida pública totalizam R$ 54 bilhões. O governo prevê, entretanto, o uso de R$ 121,8 bilhões em recursos orçamentários para pagar os vencimentos neste ano.

Perfil da Dívida Pública Brasileira

Os números do governo federal, calculados após a contabilização dos contratos de “swap cambial”, mostram que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 794 bilhões em fevereiro, ou 40,2% do total, contra R$ 778 bilhões, ou 39,9% do total, em janeiro.

Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação elevada em fevereiro. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 11,77% do estoque total da dívida interna, ou R$ 232 bilhões, contra 11,47% do total (R$ 223 bilhões) em janeiro.

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 37,5% em fevereiro deste ano, ou R$ 742 bilhões, contra 38,1% do total em janeiro de 2014 – o equivalente a R$ 744 bilhões.

Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 10,42% do total (R$ 205,7 bilhões) em fevereiro, contra R$ 204 bilhões, ou 10,47% do total, em janeiro deste ano. O aumento da dívida atrelada ao dólar se deve à emissão de contratos de swap cambial – que equivalem a uma venda de dólares no mercado futuro.

Dívida Cambial

As vendas de dólares no mercado futuro, para segurar a cotação da moeda, fizeram a dívida interna vinculada ao câmbio continuar no maior nível em 11 anos. A dívida mobiliária (em títulos) interna corrigida por moedas estrangeiras encerrou fevereiro em R$ 205,76 bilhões, o valor mais alto desde março de 2003, quando havia atingido R$ 225,44 bilhões. Em termos percentuais, no entanto, a fatia do câmbio na dívida interna caiu, de 10,47% em janeiro para 10,42% em fevereiro.

Apesar de não envolverem emissões de títulos, as operações de swap cambial tradicional, que equivalem às vendas de dólares no mercado futuro, interferem na composição da Dívida Pública Federal conforme os critérios usados pelo Banco Central. Pelos critérios do Tesouro Nacional, que desconsidera as operações de swap, a participação do câmbio na dívida mobiliária interna passou de 0,61% em janeiro para 0,58% em fevereiro.

A proporção do câmbio na dívida mobiliária interna tende a aumentar nos próximos meses por causa da decisão do Banco Central (BC) de estender, até junho de 2014, o programa de venda de dólares no mercado futuro. Desde agosto, o BC injeta US$ 500 milhões diariamente nos leilões de swap (que funcionam como venda de dólares no mercado futuro). Em janeiro, o volume foi reduzido para US$ 200 milhões diários.

Apesar do aumento da participação do câmbio, a composição da dívida pública interna melhorou em fevereiro. A fatia de papéis prefixados – com taxa de juros definida no momento da emissão – subiu de 39,91% em janeiro para 40,22% no mês passado.

A fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa de juros básicos da economia), subiu levemente, de 11,47% para 11,77%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação caiu de 38,16% para 37,59%. Todos os números levam em conta as operações de swap pelo Banco Central.

Com taxas definidas no momento da emissão, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. O governo sabe exatamente quanto vai pagar no futuro, quando ocorrer o vencimento dos papéis. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima, caso o Banco Central tenha de reajustar os juros básicos por causa da inflação.

Depois de bater recorde em janeiro, quando atingiu 4,39 anos, o prazo médio da DPF caiu em fevereiro e encerrou o mês em 4,36 anos. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses também caiu, passando de 24,81% para 24,74%. Prazos mais longos são favoráveis ao Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de rolagem (renegociação) da dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.