Procon multa Volkswagen por escândalo de emissão de gases em R$ 8,3 milhões

A Volkswagen do Brasil foi multada pelo Procon em R$ 8.333.927,79 por ter instalado em 17.057 unidades da picape Amarok a diesel, fabricados entre 2011 e 2012, um dispositivo que altera as emissões de nitrogênio durante a realização de testes de emissões de poluentes. O escândalo foi confirmado em setembro pela montadora e afeta cerca de 11 milhões de veículos em todo o mundo.

A autuação foi realizada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo.

A montadora também terá que realizar um recall nos de veículos para retirar o dispositivo.

A multa aplicada pelo Procon-SP se fundamenta no Código de Defesa do Consumidor em seus artigos 39, inciso VIII e 37, parágrafo III e sujeita a autuada às punições previstas nos artigos 56, inciso I, e 57.

No Brasil, o uso de diesel em carros de passeio é menor porque o governo sempre buscou desestimular o uso do combustível nesse tipo de veículos. Como o país era importador de petróleo, foram criados impostos maiores para veículos de passeio que usam diesel, como forma de  manter o combustível, subsidiado, destinado prioritariamente para a frota de caminhões e ônibus. As restrições vêm desde a crise do petróleo nos anos 1970, quando o país importava a maior parte do petróleo que consumia e tinha pouco volume de reservas cambiais.