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A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) fechou acordo de cooperação técnica com o Ministério da Fazenda para instalar um laboratório de tecnologia na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com o objetivo de intensificar o combate à sonegação e à fraude fiscal.
De acordo com o Ministério da Fazenda, quando entrar em operação, o laboratório vai integrar a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (Rede-LAB) do Ministério da Justiça. Com isso, a mesma metodologia usada pela Polícia Federal na investigação de casos de lavagem de dinheiro e de corrupção será estendida ao combate à fraude fiscal.
O laboratório será equipado com computadores de alta performance para analisar grande quantidade de dados, que irão facilitar o trabalho dos procuradores na análise de casos de alta complexidade, na produção de informação estratégica e na identificação de indícios de crimes no decorrer da execução fiscal.
No caso específico da Fazenda Nacional, os procuradores da Divisão de Grandes Devedores vão empregar dispositivos de tecnologia da informação para localizar devedores, pessoas interpostas (chamados popularmente de laranjas), grupos econômicos informais, bens próprios e desviados, identificar fraudes e esvaziamento patrimonial.
Levantamento da PGFN mostra que, entre os 13 mil grandes devedores com débitos acima de R$ 15 milhões, foram identificadas 3.809 empresas sem nenhum faturamento e 3.754 empresas com CNPJ irregular. Esses débitos de difícil recuperação, agora, passarão pelo crivo dos laboratórios de tecnologia para afastar suspeitas de fraude.
Em outra parceria com o Ministério da Justiça (MJ), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a PGFN terá condições de identificação de fraudes, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, melhorando a atuação na recuperação de créditos tributários de grande vulto. A procuradoria também firmou parceria com a Polícia Federal para o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum voltados para o treinamento de recursos humanos, compartilhamento de tecnologias e informações, bem como planejamento institucional.
Editor Maria Claudia
