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A Proteste Associação de Consumidores pediu providências da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre ligações de celulares recebidas por consumidores em que aparece o número do próprio usuário no visor do aparelho ou um número não identificado. Segundo a entidade, as ligações são cobradas dos usuários que recebem a ligação, tanto no plano pré-pago quanto no pós-pago.
O presidente da Anatel, João Rezende, disse hoje (21) que desconhece o assunto e que vai procurar saber como isso funciona operacionalmente para poder comentar o pedido de explicações da Proteste. O ofício também foi enviado às operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo cobrando providências com relação às ligações.
No documento, a associação pede o abatimento dos valores cobrados dos consumidores, pelo descumprimento contratual decorrente da falha na prestação do serviço. Segundo a entidade, o problema ocorre até mesmo com números que fazem parte da lista de contatos do celular e sem que ajustes para efetuar ligações privadas tenham sido feitos no aparelho.
Na avaliação da Proteste, essas situações mostram falhas operacionais das empresas de telefonia móvel e trazem transtornos ao consumidor, que não consegue identificar quem está efetuando a ligação, não tem a opção de retornar a chamada e ainda é onerado. “As operadoras não podem se eximir da responsabilidade por falhas na prestação do serviço, alegando desconhecimento”, disse a entidade.
Procuradas pela Agência Brasil, as quatro operadoras informaram que ainda não receberam o ofício da Proteste. A Claro, a Oi e a TIM disseram que não vão se manifestar e a Vivo disse que não foram identificadas, com os órgãos de defesa do consumidor, reclamações referentes ao problema mencionado pela Proteste. “Não identificamos ainda qualquer ônus indevido aos clientes, sejam eles da base pré ou pós-paga”, diz a operadora.
A Proteste orienta o usuário que passar por essa situação a procurar os órgãos de defesa do consumidor e a registrar queixa na Anatel.
