O Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito nessa quinta-feira (14) para fiscalizar a origem e a destinação dos valores doados para as vítimas do rompimento da Barragem de Fundão, no dia 5 de novembro, em Mariana.
Um conselho – formado por representantes das comunidades, da Ordem dos Advogados do Brasil, Arquidiocese de Mariana, Associação Comercial, prefeitura e do Instituto Federal de Minas Gerais – definiu que o valor de R$ 1.025.000,00 será dividido em cotas iguais entre as famílias atingidas.
O conselho definiu ainda que qualquer importância arrecadada, de agora em diante, será destinada às crianças vítimas da tragédia, por meio de um fundo de amparo de longo prazo, a que os beneficiários terão acesso ao atingir a maioridade.
Segundo a prefeitura de Mariana, o conselho publicará nos próximos dias um edital com o nome do responsável por cada família beneficiada. Além disso, será aberto prazo para a impugnação do nome ou acréscimo de outro que não tenha sido incluído.
O cadastro das famílias foi feito pela Mineradora Samarco quando, em ação judicial, ocorrida em 23 de dezembro de 2015, concedeu antecipação de indenização aos atingidos. Aquelas famílias, reconhecidas em juízo como afetadas pela tragédia, terão direito à cota da distribuição.
A prefeitura informou que todas as doações foram recebidas de pessoas físicas, empresários e um banco privado, que todas as doações serão comprovadas e as contas prestadas depois de destinadas às famílias.
