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O Ministério Público Federal concluiu, após inspeção feita terça-feira (19) no Centro de Detenção Provisória (CDP), em Brasília, que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato está preso em condições adequadas.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, que já tinha feito uma visita ao CDP no ano passado, a medida é parte do compromisso de acompanhar as condições em que Pizzolato está cumprindo a pena, assumido pelo Brasil com a Itália, de onde Pizzolato foi extraditado.
Pizzolato, que tem cidadania italiana, foi extraditado em outubro do ano passado. Em agosto de 2012, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. No ano seguinte, para evitar ser preso, ele fugiu para a Itália com o passaporte falso de um irmão morto.
No dia 5 de fevereiro de 2014, ele foi preso na cidade italiana de Maranello por porte de documento falso. Pizzolato chegou a ser solto em outubro do mesmo ano pela Justiça da Itália, mas, em fevereiro do ano passado, após recurso apresentado pelo Brasil, a extradição foi autorizada e ele voltou à prisão. No dia 24 de abril, a Justiça italiana confirmou a decisão de extraditá-lo.
No dia 6 de outubro do ano passado, a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou o último de recurso de Pizzolato contra a extradição. No recurso, a defesa do brasileiro voltou a alegar que os direitos humanos não são respeitados nos presídios brasileiros. O argumento foi usado pela defesa para pedir que o ex-diretor do Banco do Brasil continuasse na Itália.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os membros do Ministério Público verificaram locais como celas e o pátio onde os detentos tomam banho de sol e fazem exercícios, além de fazer fotos que vão instruir um relatório a ser enviado à justiça italiana. As autoridades envolvidas na execução penal também receberão um relatório sobre a visita.
Ainda segundo a procuradoria, Pizzolato, que tem 63 anos, está na ala de vulneráveis, destinada a idosos ou presos que correm risco em outras alas. Como há muitos idosos nessa ala, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil disse aos representantes do MPF que é “tranquila” a situação em termos de assistência médica, mas pediu uma alimentação mais saudável, demonstrando preocupação com eventuais emergências médicas.
