Polêmica, corretora TOV termina vítima da Lava Jato; clientes não devem ter perdas

Umas das corretoras mais polêmicas do mercado, a TOV Corretora encerra de maneira melancólica sua história no  mercado, com sua liquidação decretada hoje pelo Banco Central (BC) por conta de seu envolvimento na Operação Lava Jato. A princípio, portanto, os clientes da corretora não devem sofrer perdas, já que a liquidação não ocorreu por problemas de mercado ou de liquidez ou outras irregularidades operacionais, como desvio de recursos. A liquidação será retroativa, e terá como data 8 de novembro de 2015.

Assim, quem investe em ações ou em Tesouro Direto pela corretora tem seus papéis custodiados na CBLC em seu nome, na BM&FBovespa. Bastará transferir os papéis para outra corretora. O mesmo deve ocorrer com os papéis privados de bancos como LCI e LCA. Esses títulos deveriam estar registrados na Cetip em nome dos clientes.

Mas há o risco de estarem em nome da corretora, que compra os títulos e os repassa para os clientes. Isso só será possível saber depois que o interventor tomar posse na corretora, mas bastará verificar os registros da corretora para destinar os títulos para os clientes. A situação é diferente da Corval, que transferiu títulos de clientes sem autorização. Depois desse episódio, ficou mais difícil até transferir títulos no mercado.

Brigas judiciais

A TOV já chamava a atenção do mercado há tempos. Primeiro, pela briga que os sócios Fernando Heller e a irmã Maria Gustava tiveram com a BM&F para entrar no mercado. Eles compraram uma corretora, mas a bolsa negou o pedido da corretora e Fernando Heller foi à Justiça para entrar no mercado. E não foi a primeira briga jurídica do empresário, que não costuma levar desaforo para casa.

Em outro processo, a TOV foi multada pela Bovespa Supervisão de Mercados (BSM) em R$ 200 mil, por supostas irregularidades na liquidação de operações de clientes, que especulavam com uma oferta pública. Heller entrou com ações não só contra a BSM, mas também contra o executivo responsável, Luis Gustavo da Matta Machado, por danos morais, exigindo R$ 400 mil de indenização.

Guerra de tarifas

Nos anos 2000, durante a bolha das ofertas públicas (IPO) e do mercado de ações brasileiro, a TOV deu início à guerra de preços de corretagem, ao oferecer negócios a R$ 5,00. A medida fez o número de clientes disparar, o que levou a corretora a sofrer com o excesso de operações e sofrer um colapso em seu home broker. O caso fez a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) punir a TOV, que passou depois por um grande processo de reestruturação. Mas a ação da corretora deu início a uma guerra de preços que quase devastou o mercado de corretagem nos anos seguintes.

Irregularidades

A amigos, Heller atribuía as operações ilegais feitas pela corretora a um executivo da área de câmbio que teria sido demitido, e reclamava que outras corretoras de grandes bancos também estavam envolvidas no caso, mas não eram citadas. A área de câmbio da TOV foi reformulada, mas as investigações da Lava Jato acabaram levando o BC a decretar a liquidação.