O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) será ouvido pela Justiça Federal no próximo dia 17, às 11h, como testemunha da Operação Zelotes. O parlamentar foi indicado por três dos réus – os lobistas Alexandre Paes dos Santos e Eduardo Valadão, além de Cristina Mautoni. Eles são suspeitos de participar de esquema de manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e de suposta compra de medidas provisórias (MPs) para beneficiar o setor automotivo.
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, responsável pelas investigações, disse hoje (28) que o depoimento de Carlos Aleluia será tomado no gabinete do parlamentar, atendendo um pedido do próprio deputado. José Carlos Aleluia poderia apresentar seu relato por escrito, mas decidiu falar.
Carlos Aleluia foi relator da MP 471, aprovada pela Câmara em 2009. A medida garantiu a prorrogação, até 2015, de incentivos ficais às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O benefício seria extinto em dezembro de 2010. O parlamentar nega ter participado de qualquer esquema.
Depoimentos
Na próxima semana, a Justiça Federal ouvirá o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Junior, citado como um dos participantes do esquema. O depoimento foi marcado para o próximo dia 3. No dia anterior, serão ouvidos o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, indicado por Valadão, e o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge.
Em depoimento à Polícia Federal em dezembro, Miguel Jorge disse que levou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff pedidos do lobista Mauro Marcondes Machado para adiar normas ambientais que seriam apreciadas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para favorecer o setor automotivo. Marcondes também é réu da Zelotes – acusado de repassar propina em troca de leis e normas para favorecer montadoras e fabricantes.
As testemunhas dos réus começaram a ser ouvidas na segunda-feira (26). Hoje, as únicas pessoas a serem ouvidas foram indicadas pelo ex-secretário de Comunicação do Senado, Fernando César de Moreira Mesquita, e não revelaram novos fatos, limitando-se a confirmar “caráter” e “ética” do jornalista. Mesquita é acusado de receber R$ 78 mil como pagamento por monitorar a tramitação da MP 471 que rendeu benefícios fiscais principalmente às montadoras MMC e Caoa, entre 2010 e 2015.
A partir das 14h, estão previstos os depoimentos de Carlos Alberto de Almeira Palmeira e Anamélia Soccal Seyffarth, testemunhas da servidora pública Lytha Spíndola – acusada de participar do esquema, sendo responsável por convencer a Presidência da República a ignorar um parecer técnico do Ministério da Fazenda sobre a MP. Segundo investigações, ela recebeu R$ 2 milhões em troca da negociação. O dinheiro, segundo a acusação, foi repassado a empresas dos filhos que sabiam das irregularidades.
Everardo Maciel, secretário da Receita Federal no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), também foi indicado pela servidora e deve testemunhar amanhã (29). No mesmo dia, serão ouvidos também Reginaldo Arcuri e Magda Corrêa Moreira. Outras testemunhas de Lytha e de seus filhos Vladimir Spíndola e Camilo Spíndola tiveram as oitivas adiadas para a próxima semana.
