Déficit fiscal tem por objetivo evitar aprofundamento da recessão, diz Barbosa

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, explica a proposta de readequação da meta fiscal para 2016Wilson Dias/Agência Brasil

O pedido de autorização ao Congresso Nacional para que o governo tenha déficit primário de até R$ 96,7 bilhões este ano tem por objetivo estabilizar a economia para que a renda e o emprego voltem a crescer, disse hoje (23) o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, o aumento da dívida pública provocado pelo resultado fiscal negativo será temporário, mas necessário para evitar que a recessão se aprofunde.

De acordo com o ministro, novos cortes de gastos e aumentos de tributos neste ano servirão apenas para agravar a crise econômica. Ele, no entanto, afirmou que as propostas de reformas estruturais de longo prazo, como os limites de crescimento para os gastos públicos e a reforma da Previdência, segurarão o endividamento federal nos próximos anos.

“Neste momento, é necessário que o governo estabilize a economia. Isso causa aumento da dívida bruta [do governo], mas é temporário. Elevar mais impostos empurraria a economia ainda mais para baixo. Se cortarmos investimentos e programas prioritários, prejudicaria a recuperação da economia. Por mais paradoxal que pareça, temos de aumentar o endividamento público para estabilizar a economia”, declarou o ministro.

Ousadia

Para Barbosa, o governo está agindo de forma ousada ao combinar medidas de afrouxamento fiscal no curto prazo e reformas no médio e longo prazos. “Atendemos a problemas imediatos, estabilizando a renda e o emprego. O governo tem de ter ousadia e responsabilidade para que a recuperação não seja curta e inicie um novo ciclo virtuoso do investimento”, acrescentou o ministro.

Segundo Barbosa, a intenção é assegurar que o governo volte a registrar rapidamente superávit primário – economia de gastos para pagar os juros da dívida pública. “Poderemos voltar a ter resultados positivos o mais rápido possível, mas isso vai depender da recuperação da economia. Quando a economia voltar a crescer, o emprego se recuperar e a renda aumentar, voltaremos a ter superávit primário.”

Estratégia fiscal

O ministro negou que o governo tenha mudado a estratégia fiscal para se curvar a pressões políticas para aumentar o gasto público. “Não houve mudança de rumos. Em fevereiro, fiz questão de anunciar a estratégia fiscal do governo, que incluía flexibilização [das metas fiscais] no curto prazo e reformas estruturais de longo prazo para equilibrar a despesa. Essa combinação deu certo no resto do mundo. Temos de adotar medidas para garantir que a recuperação seja duradoura”, esclareceu.

Apesar de negar motivações políticas, Barbosa informou que a estratégia fiscal adotada pela equipe econômica contempla propostas dos dois principais partidos da base aliada. “Estamos procurando adotar uma estratégia balanceada, com medidas de estabilização no curto prazo, como tem defendido o PT, e reformas no longo prazo, como tem defendido o PMDB”, concluiu.