Para economista, banda fiscal é “falta de plano” e dívida pública chegará a 90% do PIB em três anos

“No ‘front’ político, parece que ainda não caiu a ficha do tamanho do desequilíbrio fiscal que está levando o Brasil para uma relação entre dívida (pública) e PIB (Produto Interno Bruto) de até 90% ou mais nos próximos três anos”, afirma o economista Mansueto Almeida em vídeo publicado em seu blog. Na interpretação de Almeida, o recente pedido do governo de redução da meta fiscal para 2016, permitindo um déficit primário de até R$ 96,7 bilhões, é um reconhecimento de que o orçamento federal aprovado no Congresso no fim do ano passado era “fictício”. 

Para ele, a chamada “banda fiscal” anunciada pela equipe econômica essa semana não é invenção alguma, mas uma prova de que o governo não possui nenhum plano para recuperar a situação fiscal e aumentar superávit primário, caso não haja melhora na economia e aumento da arrecadação.

“No ano passado, o governo aprovou um orçamento que previa o cumprimento de um superávit de R$ 24 bilhões, logo, a arrecadação do Governo Central teria de crescer mais de R$ 170 bilhões em termos nominais”, explica. Em 2015, a cifra cresceu apenas R$ 20 bilhões. Mas, para esse ano, o governo previu que cresceria mais de R$ 170 bilhões, que representaria um crescimento real de 10%, para conseguir entregar os R$ 24 bilhões de superávit. “Mas é claro que houve frustração da receita, crescer 10% num ano de recessão é uma maluquice”, critica.

Além disso, o economista aponta preocupação com a recente aprovação, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados do aumento dos gastos com saúde em relação a receita corrente líquida do Governo Central. A regra atual considera que nos próximos anos as despesas com saúde aumentariam até 15% da receita corrente líquida, enquanto a nova regra considera um aumento nos gastos de até 19,4%. “Como parte da recuperação do primário deverá vir da recuperação com a arrecadação, quando isso acontecer, o aumento do gasto com saúde será brutal”, detalha.

Na análise de Almeida, que já atuou como coordenador-geral de Política Monetária e Financeira na Secretaria de Política Econômica no Ministério da Fazenda entre 1995 e 1997, a trajetória da dívida brasileira é insustentável e pressionará muito a inflação, com risco de forte alta, além do risco do aparecimento “de algum tipo de mecanismo de calote”. “Se não conseguirmos rever essa trajetória e fazer um ajuste, infelizmente o ajuste será feito de forma compulsória, via inflação mais alta”, completa.