Ancord espera que Cade defina contrapartidas para fusão BM&FBovespa-Cetip

Reeleito para mais um ano como presidente da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras (Ancord), Caio Weis Villares acredita que a fusão entre BM&FBovespa e Cetip anunciada hoje deve levar em conta contrapartidas para o mercado diante da concentração de negócios em uma única instituição.

Para ele, quando se é o único espaço de negociação do mercado, é preciso ter uma visão mais ampla. “Deve haver um processo de um ano para aprovação e podemos discutir no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) o que poderiam ser contrapartidas para o mercado”, diz, lembrando que a sinergia entre as duas bolsas pode representar economia de R$ 150 milhões por ano e que 85% dos lucros são distribuídos para os acionistas das duas empresas hoje.

Villaes acha que a fusão trará impactos importantes para outros participantes do mercado, que hoje usam a Cetip e que passarão a usar a BM&FBovespa, como bancos e gestoras. De olho nessa união forçada de interesses, a Ancord aprovou uma mudança em seu estatuto, permitindo que outros participantes de mercado possam se associar e participar de seu conselho, caso dos bancos e gestoras. “Será uma oportunidade muito boa para o segmento também propor mudanças depois de tantos anos de autorregulação”, diz. “Hoje temos uma governança pouco heterogênea na BSM, com conselheiros com perfil muito regulatório, de auditoria e não tem ninguém da área de negócios para fazer contraponto”, diz. “O mercado se ressente disso, da pouca participação dos regulados na autorregulação, não faz muito sentido”, diz.

Negociação com o BC e agente autônomo turbinado

Em seu segundo ano à frente da Ancord, Villares pretende aprofundar as negociações com o Banco Central (BC), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e bolsa de valores para reduzir as exigências para as corretoras independentes, como forma de tentar reduzir os custos dessas empresas. Entre as propostas, está a criação do agente autônomo turbinado, que não teria a necessidade de ser uma instituição financeira.

Segundo Villares, corretoras menores, de nicho ou independentes têm dificuldades pela escala em atender um grande número de normas e padrões de vários reguladores. “Por isso, estamos buscando melhorias regulatórias ou tributárias para aliviar essas empresas”, afirma.

Um dos objetivos é lutar por tributação mais simples e menos onerosa, de acordo com seu porte, “pois hoje pagamos o mesmo que os grandes bancos”, diz. Ele mesmo acredita, porém, que uma redução de impostos neste momento de crise fiscal será difícil.

Outro objetivo mais palpável é com a regulamentação das corretoras como instituição financeira. Segundo Villares, a Ancord está em conversas com o Banco Central para discutir ideias que possam dar mais leveza às corretoras de menor porte e dinamizar o setor. “O BC está sensível à necessidade de garantir a capilaridade dos serviços de intermediação e corretagem, de ter participantes que atuem mais regionalmente, para reverter a tendência atual de concentração das corretoras”, diz.

Nova versão das corretoras PN

Uma das propostas é a definição de instituição financeira assemelhada. A Ancord discute com o BC se a corretora de pequeno ou médio porte teria necessidade de se enquadrar como instituição financeira, ou se pode criar uma estrutura mais simples. Uma ideia seria a criação de um agente autônomo turbinado, ligado a uma instituição financeira. “Seria algo parecido com o um escritório de agentes autônomos com acionistas que não seriam agentes autônomos, mas analistas, operadores, com compliance”, diz.

O modelo seria parecido com o proposto pela BM&FBovespa há alguns anos e que fracassou, de criar o Participante de Negociação, que prestaria serviços apenas e usaria outra corretora, com estrutura maior, para liquidar os negócios, o Participante de Negociação Pleno. “Seria algo que a PN não foi por continuar sendo instituição financeira, pois o benefício de custo de capital menor não compensou”, explica.

Excesso de regulação

Segundo Villares, é preciso encontrar uma saída que permita um equilíbrio financeiro das corretoras em um momento em que aumenta a regulação prudencial. “A responsabilização das corretoras acaba sendo desproporcional ao que o mercado vive hoje, com queda de receitas e de margens, precisamos ter um equilíbrio que garanta a segurança para o investidor e a viabilidade econômica das corretoras, o que está sendo esquecido pelos reguladores”, diz.

Como exemplo ele cita a BM&FBovespa Supervisão de Mercados (BSM), cujo conselho é formado apenas por advogados e ex-integrantes de órgãos reguladores. Para Villares, é preciso ter alguém das corretoras também nesses órgãos que possa dar uma visão do lado comercial na hora de definir as exigências para as corretoras.

Agentes autônomos no Conselho

No mesmo sentido, a Ancord está buscando maior diversidade, abrindo espaço para os agentes autônomos, que passarão a ter duas vagas em seu conselho. A associação também mudou seu estatuto e permitirá também a entrada de outras instituições além de corretoras, distribuidoras e agentes autônomos. Gestoras e outras empresas financeiras, como bancos de menor porte, poderão se associar à Ancord. “Há uma falta de representação dos atores financeiros de menor porte e queremos abrir espaço para eles em nosso conselho”, explica.

Outra mudança é que o conselho da Ancord também acabou com a exigência de que os conselheiros sejam donos, sócios ou diretores estatutários das corretoras. “Os associados podem indicar uma outra pessoa de fora para ser seu representante, o que vai aumentar a diversidade da associação”, diz.