O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou hoje (13) que não tem dinheiro para pagar em dia 137 mil servidores inativos ou pensionistas que recebem mais de R$ 2 mil de salário e somam mais da metade da categoria. Por causa da crise, reflexo da queda do preço do petróleo no mercado internacional e da arrecadação de impostos, a prioridade foi pagar os servidores ativos. A previsão é que o salário dos aposentados seja depositado até o dia 12 de maio.
Ao anunciar o adiamento, o governador em exercício, Francisco Dornelles, reconheceu que a situação é trágica e disse que rombo nas contas chega a R$ 18 bilhões. Em solidariedade, suspendeu o próprio salário e de todo o secretariado. Os soldos só devem ser pagos com o dos aposentados e pensionistas, mês que vem. “Fizemos um grande esforço para pagar neste mês o [salário] relacionado a março. Pagamos todos os ativos e um percentual grande de inativos”, disse. Para abril, o governador acredita que a situação será melhor. “Acreditamos que teremos recursos para cobrir o salário de abril no prazo. Agora, a situação é trágica. É uma tragédia”, disse.
O secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, disse que para recompor os cofres é preciso tomar medidas de austeridade, como a securitização da dívida ativa do estado e fazer operações de crédito. “Na verdade, a gente depende, para cobrir esses gastos, de recursos extraordinários”, declarou, em entrevista à imprensa, mais cedo, ao lado do governador em exercício. Ele informou que “todo o esforço” está sendo feito para diminuir as despesas, “aprofundando os cortes”.
O déficit no orçamento do Rio é causado pelos gastos com a previdência, responsáveis por R$ 12 bilhões do buraco. A disparidade na arrecadação e nas despesas vinha sendo coberta com as receitas do petróleo, como royalties e o pagamento de participações especiais, mas com a queda brusca dos preços do produto no exterior, cada vez mais a previdência depende do Tesouro. A folha de pagamento de aposentadorias e pensões cresceu mais de 200% entre 2007 e 2016.
Bueno também atribui a queda da arrecadação à recessão da economia, assim como à diminuição das atividades da Petrobras no estado, em função do preço do petróleo.