Impeachment: Rosso vai ao Supremo tirar dúvidas sobre questões regimentais

Sem acordo entre governistas e oposição, ficou nas mãos do presidente da comissão que analisa o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, deputado Rogério Rosso (PSB-DF), a decisão sobre continuidade dos debates sobre o processo durante o fim de semana. A proposta foi levantada pela oposição que defende que, assim, é possível garantir que a fase de discussão do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que votou pela continuidade do processo, seja esgotada dentro das regras previstas pelo Regimento Interno da Câmara e o texto possa ser votado a partir das 17h da próxima segunda-feira (11).

Já são 130 parlamentares inscritos para falar. Novos nomes podem surgir quando a sessão de amanhã (8), marcada para às 15h, for aberta, até que a discussão comece. Rosso poderia esperar a contagem completa, mas há indícios de que deve se manifestar ainda hoje, quinta-feira. Depois de mais de duas horas de conversas com líderes partidários, Rosso deixou hoje a sala da liderança do PSD pela porta dos fundos, evitando declarações enquanto não tem uma decisão.

No Supremo

Da Câmara, ele seguiu para o Supremo Tribunal Federal (STF). É a segunda visita aos membros da Corte. Desta vez, Rosso deve tirar dúvidas sobre questões regimentais para evitar que o andamento dos trabalhos acabe paralisado por qualquer tentativa de judicialização. O encontro deve servir para sanar dúvidas sobre possibilidade de reduzir o tempo de fala e de manter sessões durante o fim de semana, se conseguir acordo. A base governista tem sinalizado que vai questionar procedimentos adotados nas reuniões do colegiado.

Com a leitura do relatório na sessão de ontem, um pedido de vista já esperado adiou os debates para amanhã (8), na sessão marcada para às 15h. Neste encontro ainda podem surgir novos inscritos. Os 130 integrantes do colegiado têm direito a 15 minutos de fala. Não membros podem falar por 10 minutos. Rosso quer que toda a discussão termine antes das 17h do dia 11 para que até às 19h a comissão conclua os trabalhos e encaminhe o relatório para o plenário da Câmara, onde, para qualquer resultado, são necessários 2/3 dos votos (342).

Líderes opinam

Líder do PSOL, o deputado Ivan Valente (SP) foi o primeiro a deixar o encontro de hoje. Afirmou que existe uma maioria que defende ser possível concluir as discussões nas sessões de sexta-feira e de segunda-feira, antes das 17h. Para ele, a insistência de partidos como PSDB, DEM e PPS para continuidade aos trabalhos no fim de semana é uma estratégia para criar um precedente para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, convoque também a sessão do plenário para um sábado ou domingo.

“Quem vai deliberar é o presidente da comissão, Rogério Rosso. O que fazemos é falar com ele para não criar excepcionalidade neste momento. Tensionamentos não levam a nada. O povo quer é o voto e não o tensionamento na marra”, disse.

Sobre o relatório de Jovair Arantes, Valente ainda acrescentou que o partido não entende que pedalada fiscal pode ser considerada crime de responsabilidade. O deputado Afonso Florence, líder do PT, também afirmou que “com este relatório, eles não vão ter 2/3 dos votos”.

Florence manteve o discurso governista que evita cravar placar sobre a votação e disse que prefere não arriscar. Segundo ele, o espaço agora é de discussão do mérito do parecer e as delações que começaram a vazar a partir da apresentação deste texto não devem contaminar o resultado.

“Vazamento de delação virou rotina de disputa política. Agora, o espaço é de discussão do mérito do relatório. Apenas a defesa dos que são a favor do impeachment não sustentará. A sociedade está dividida”, disse o petista.

De outra linha, o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) lembrou que as delações não podem ser incluídas no processo que já está em andamento, “mas, no conjunto da obra, vão influenciar”, finalizou.