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A TOV, corretora em liquidação pelo Banco Central (BC) vai terminar de enviar as notificações para os clientes credores nesta semana, até dia 29, sexta-feira. O envio começou há duas semanas e já está no fim, afirma o interventor do BC, Tupinambá dos Santos. “A quantidade é grande, são 9.500 credores quirografários, e quem não recebeu ainda não precisa se preocupar, estamos mandando as notificações até dia 29 e todos devem receber até o comecinho de maio”, diz o interventor.
Ao receber a notificação, o cliente deve verificar se o valor mencionado está correto. Se estiver, não é preciso fazer nada, apenas aguardar a publicação da lista de credores. Mas, se o valor estiver errado, ele pode entrar com recurso no Banco Central. Para isso, deverá enviar correspondência assinada à TOV, justificando por que o valor está incorreto. O recurso será analisado por Santos, que o encaminhará então ao BC para análise.
Se não houver reclamações, a TOV terá 10 dias a partir do dia 29, prazo final do envio das correspondências, para publicar uma lista provisória de credores. Se houver recursos, aí será preciso aguardar a avaliação do BC. E então será dado prazo de 10 dias para publicar a lista provisória. Depois da publicação da lista provisória, os clientes terão 10 dias para contestar os valores. Se não houver novas reclamações, sairá a lista definitiva e a programação dos pagamentos.
Segundo Tupinambá, o quadro final deve sair no fim de maio ou começo de junho, dependendo dos recursos. Ele não quis confirmar se a TOV tem dinheiro em caixa para pagar todos, mas afirmou que “tudo está dentro do esperado”.
Tupinambá voltou a pedir que os clientes que ainda têm custódia de ações ou títulos na TOV peçam a transferência dos mesmos para outras instituições. Há ainda cerca de 2 mil clientes que não pediram a transferência de seus papéis. “A transferência só facilita a vida deles, pois se precisarem negociar um papel com urgência vai ser difícil, pois a TOV não pode mais operar no mercado e será necessário transferir para outra corretora”, diz.
O interventor afirmou também que a TOV enviou os informes de rendimentos para o Imposto de Renda no início de março, mas quem não recebeu pode pedir para a corretora, junto com as notas de corretagem.
Em uma época em que mais de meio milhão de transações são realizadas na BOVESPA diariamente pelas corretoras, uma corretora que possuía uma grande quantidade de clientes, uma sofisticada plataforma de operações e acredito que da mesma forma um controle contábil confiável, vai levar 6 meses para elencar credores, notificar e estornar seus créditos? A impressão que dá é o levantamento sendo realizado em caderno de anotação, e as cartas sendo datilografadas, a pergunta que fica: ONDE ESTÁ DEPOSITADO O DINHEIRO EXISTENTE DA CORRETORA, COM QUEM FICARÁ O RESULTADO FINANCEIRO DESTA APLICAÇÃO?
Não me parece correto esta demora, principalmente com argumentação de que havendo interposição de recurso haverá nova lista com nova demora e talvez ainda em 2016 seja devolvido o que foi retido. Está faltando transparência, eficiência e algo a mais.