Consulta pública para reforma do Novo Mercado acaba na segunda-feira

Termina na próxima segunda-feira, dia 16, o prazo para participar da primeira etapa da discussão sobre a evolução dos chamados segmentos especiais da BM&FBovespa, que inclui o Novo Mercado, conhecido por suas melhores práticas de governança corporativa.

As companhias abertas, investidores, intermediários e agentes do mercado interessados em participar dos debates devem responder ao questionário no site da bolsa que inclui temas como free float (proporção de ações negociadas no mercado), conselho de administração, controles internos, transparência e regras de saída. Os resultados dessa consulta serão divulgados de forma consolidada pela Bovespa.

De 27 de junho a 9 de setembro, a segunda fase do processo reunirá as impressões dos participantes do mercado sobre as propostas de modificação dos regulamentos em audiência pública.

Por fim, a última fase das discussões prevê uma audiência restrita, de 7 de novembro até 6 de fevereiro do ano que vem. Nesta etapa, as companhias do Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1 votarão sobre as modificações dos respectivos regulamentos. As alterações só serão realizadas caso não haja manifestação contrária de mais de um terço das empresas listadas em cada um dos segmentos.

Paralelamente à reforma do Novo Mercado, um grupo de associações discute a criação de um código de governança corporativa único para o mercado de capitais brasileiro, com o incentivo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).