O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje que a sessão do Congresso Nacional que deverá votar vetos presidenciais e a nova meta fiscal para este ano ocorrerrá na próxima semana, na terça-feira (24) ou quarta-feira (25).

A sessão conjunta da Câmara e do Senado era esperada para esta semana, mas Renan disse que não adiantaria votar uma nova meta antes que o novo governo tivesse oportunidade de concluir a apuração dos números da economia.

Ainda de acordo com ele, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, irá ao Senado na próxima quinta-feira (19), para conversar com os senadores sobre a previsão de déficit. “O governo está fechando as contas e a prudência recomenda esperar”, disse o presidente do Congresso.

Antes da votação da nova meta fiscal, os deputados e senadores terão que avaliar 22 vetos presidenciais que estão pendentes. A alteração da meta será necessária porque uma parte considerável da receita prevista para este ano no Orçamento Geral da União não se confirmará.

Para esta semana, Renan Calheiros espera votar a Proposta de Emenda à Constituição da Desvinculação das Receitas de Estados e Municípios. A matéria já foi aprovada em primeiro turno no Senado e aguarda a última votação para seguir para a Câmara dos Deputados.

Arthur Lira presidirá Comissão de Orçamento

Após vários dias e muitas negociações em torno de quem deveria presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, finalmente foi eleito hoje à tarde, por aclamação, o deputado Arthur Lira (PP-AL). Ele substitui a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e presidirá a CMO em 2016.

O novo presidente da CMO está em seu segundo mandato como deputado federal. No ano passado, ele presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Para a segunda vice-presidência da comissão foi eleito o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR).

Os cargos de primeiro e terceiro vice-presidentes da CMO serão definidos nos próximos dias, uma vez que ainda não há acordo sobre os nomes dos parlamentares para essas funções.

Os cargos de relator do Orçamento e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) serão ocupados por senadores. Isso porque anualmente há um rodízio entre a Câmara e o Senado. Quando a CMO é presidida por um deputado, as relatorias do Orçamento e da LDO são de responsabilidade dos senadores.

Arthur Lira marcou para amanhã uma reunião do colégio de líderes partidários da comissão para traçar as diretrizes do colegiado para este ano.

As informações são da Agência Brasil.