A análise da admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff, está prevista para esta quarta-feira. A data foi mantida nesta segunda pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Segundo Renan, um encontro com os líderes partidários deve definir o tempo de duração das intervenções. O presidente da Casa, no entanto, já adiantou parte do rito da sessão.

Abertura e duração

Cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto. “O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados”, destacou Renan. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem, o que somaria 10 horas de sessão.

Senadores inscritos

As inscrições para a sessão desta quarta-feira serão abertas a partir das 15 horas desta terça-feira, em dois livros, um para os parlamentares que estão a favor da admissibilidade do processo e outro para os que se posicionam contrariamente.

Horário e intervalos

A sessão terá início às 9 horas desta quarta-feira. Haverá uma interrupção às 12h. Os trabalhos retornam às 13 horas e seguem até às 18 horas. Uma nova interrupção será feita e a sessão é retomada às 19 horas seguindo até a votação, que deve ser realizada via painel eletrônico. Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou.

O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidente Dilma afastada por 180 dias. Em caso contrário, o processo é arquivado e ela segue à frente do Executivo.

Esplanada terá trânsito interrompido à meia-noite

A partir da meia-noite de hoje, a Esplanada dos Ministérios será fechada para veículos, devido à votação da admissibilidade do processo de impeachment. Servidores e manifestantes poderão acessar o local a pé a partir da Rodoviária ou de carro pelas vias auxiliares N2 e S2 que passam pelos anexos dos Ministérios. O acesso à Praça dos Três Poderes também estará fechado ao público. As ações fazem parte das medidas que a Secretaria de Segurança do Distrito Federal implementará para evitar problemas durante a votação.

Esse é o mesmo esquema de segurança adotado no dia da votação no plenário da Câmara dos Deputados. O muro instalado da Catedral ao Congresso Nacional em meados de abril, quando 80 mil pessoas estiveram no local, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, também voltou. Mais uma vez, manifestantes estarão separados por um corredor de 80 metros de largura por um quilômetro de comprimento. Ao longo de toda extensão, haverá policiais militares, bombeiros, agentes de trânsito e de saúde.

O grupo pró-impeachment ficará do lado direito do Congresso Nacional, tendo o Museu da República como ponto de concentração. Já os manifestantes a favor de Dilma Rousseff poderão se encontrar no Teatro Nacional e seguir para o lado esquerdo do Congresso. O prédio principal está todo protegido por grades e o acesso ao gramado em frente ao espelho d’água será fechado.

Senado

O acesso ao prédio do Senado estará restrito a parlamentares, servidores da Casa, profissionais de imprensa e assessores previamente credenciados. Todas as pessoas, servidores ou credenciados, que entrarem no prédio terão que passar pelo detector de metais, exceto parlamentares. Nenhum servidor poderá entrar na Casa com banners ou cartazes. A entrada de assessores de deputados nas dependências do Senado também não será permitida.

Com um plenário bem menor que o da Câmara, o Senado terá a segurança redobrada. Os senadores e cada um dos seis blocos parlamentares poderão levar apenas um assessor cada. Esses profissionais ocuparão a chamada tribuna de honra. Parentes de senadores terão de ficar nos gabinetes dos parlamentares.

Já as galerias, que normalmente são ocupadas por visitantes, serão reservadas aos profissionais de imagem da imprensa: cinegrafistas, fotógrafos e às rádios que farão transmissão da sessão ao vivo. Na tribuna de imprensa, bem ao lado do lugar reservado aos senadores, ficarão os profissionais de veículos escritos: jornais, revistas e agências de notícias. Para esse local, devido à limitação de espaço, foram distribuídas poucas credenciais, com prioridade aos profissionais que cobrem permanentemente o Senado.

As informações são da Agência Brasil.