A TOV concluiu a remessa das cartas aos clientes comunicando o valor a que eles têm direito na terça-feira, diz 3 de maio, informou hoje o interventor do Banco Central (BC) na instituição, Tupinambá Quirino dos Santos. Assim, quem não receber a carta até o começo da semana que vem deve procurar a TOV para verificar se não há algum erro no cadastro. “Algumas cartas voltaram porque o endereço estava desatualizado e estamos tentando contato com o cliente para atualizar”, afirma Santos. Quem não receber pode entrar em contato com a TOV pelos e-mails transferência@tov.com.br e liquidante@tov.com.br.

Ao receber a carta, o cliente deve verificar se o valor está correto. Se estiver, é só devolver uma via assinada para a corretora. Se não estiver correto, o cliente deve enviar uma carta para a TOV, assinada, justificando o porquê da discordância. O cliente pode também discordar  também da classificação, e dizer que não é credor quirografário, mas sim que tem direito a restituição. A carta será analisada por Santos e depois enviada ao BC para análise.

Mecanismo de Ressarcimento

Santos explica também que quem entrou com pedido de devolução junto à bolsa, no Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) da BM&FBovespa Supervisão de Mercados (BSM), e teve seu pedido aceito, receberá na carta da TOV a diferença apenas. Ou seja, se o MRP pagar uma parte das perdas, esse valor será deduzido do que será pago pela TOV. O MRP cobre perdas de até R$ 120 mil, mas apenas com ações. “Cerca de 300 clientes já tiveram o pedido deferido pelo MRP e vão receber dele o valor total ou parte, pois o sistema só paga perdas relativas a ações, não a renda fixa”, explica Santos. “Essa parte da renda fixa será paga pela corretora”, afirma. O mesmo ocorrerá com perdas com ações que superem o limite de R$ 120 mil do MRP.

O interventor já recebeu algumas reclamações de clientes contestando os valores apontados pela corretora. Esses pedidos vão ser agora enviados ao Banco Central para análise. “Vamos esperar agora o BC se pronunciar, não sei quanto tempo isso vai levar”, explica.

Depois de analisados os recursos pelo BC, será então divulgada uma lista de credores com os valores, que será colocada no site da TOV e afixada na sede da corretora, em São Paulo. A expectativa de Santos é que essa lista saia no início de junho. Haverá então um prazo de 10 dias para impugnação e reclamações e depois será publicada a lista definitiva. “Isso deve ocorrer talvez na segunda quinzena de junho”, afirma. Começará então o pagamento dos valores, que será feita por transferência eletrônica (TED). O cliente terá de apresentar uma quitação em três vias, que só terá validade com uma cópia do TED comprovando o recebimento dos recursos.