Desembargadores investigados em esquema de venda de liminares são afastados

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda foram afastados de suas funções por determinação do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os magistrados são apontados como integrantes de um esquema que vendia liminares no tribunal investigado pela Polícia Federal na Operação Expresso 150.

O afastamento dos desembargadores foi comunicado na noite de hoje (29) em nota assinada pela presidente do TJ-CE, Iracema do Vale. “Os possíveis acontecimentos apontados na investigação, incompatíveis com o exercício da função jurisdicional, não refletem a postura da magistratura cearense e, por isso, devem receber o rigoroso tratamento que as leis preveem e a ética e a moralidade pública impõem”, informa a nota.

Pedrosa e Sérgia Miranda foram ouvidos ontem na segunda fase da operação, que foi batizada de Cappuccino. O inquérito do caso, cujo relator é Benjamin, revela que as negociações em torno da venda de liminares ocorriam por meio de grupos no aplicativo de mensagens WhatsApp, dos quais participavam advogados e pessoas de confiança dos magistrados. Algumas das decisões judiciais, conforme a investigação, chegavam a custar R$ 150 mil.

Pedrosa esteve hoje em seu gabinete no tribunal e disse à Agência Brasil que não vendeu decisões judiciais em troca de pagamento.