Previc cria grupo de fiscalização e negocia novas regras para aplicação de fundos de pensão em FIP

A Secretaria de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza os fundos de pensão, criou um grupo de inteligência investigativa para analisar as aplicações dos fundos de pensão para detectar irregularidades em aplicações. O grupo foi criado há 20 dias e é formado por 16 pessoas e trabalha em conjunto com outros órgãos do mercado, como o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), diz José Roberto Ferreira, diretor-superintendente da Previc. O grupo faz parte do esforço da Previc em ampliar a supervisão prudencial, a partir de informações do mercado, para impedir as operações irregulares dos fundos antes que elas deem prejuízo, explica Ferreira. “Um ativo com prazo, taxa, emissor com características muito diferentes das da média do mercado já pode ser um indicador de problema”, explica. Ele participou hoje do 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, em Florianópolis.

Os fundos de pensão estão no centro das atenções desde a semana passada, quando a Polícia Federal e o Ministério Público Federal promoveram a Operação Greenfield, para investigar perdas estimadas em R$ 50 bilhões em quatro dos maiores fundos de pensão do país, a maioria em aplicações em fundos de participação em empresas fechadas (FIP), ou private equity. Desse total, os investigadores estimam que R$ 8 bilhões teriam sido desviados em operações fraudulentas. Ferreira afirma que a Previc não participou da operação Greenfield, apesar de ter cedido funcionários para a PF e para o MPF. Ele destacou ainda que, das 15 aplicações irregulares, todas foram alvo de autuação da Previc.

Por conta desses problemas, Ferreira diz que a Previc está estudando uma proposta de mudança dos FIP para que a aplicação na fique marcada. “Com a queda dos juros, essas aplicações serão cada vez mais importantes para os fundos”, diz. As propostas estão sendo negociadas com a Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital, que representa os estruturadores desses fundos. “Independentemente do problema com a Greenfield, há pontos que precisamos melhorar, como a questão da avaliação dos ativos, já que são empresas sem cotações em bolsa, com investimentos de longa maturação, 10, 15 anos, o que dificulta uma estimativa”, explica. Outra proposta é criar alguma forma de aumentar a liquidez desses ativos, já que não há mercado secundário, e mesmo que o fundo perceba que a aplicação é inviável, não consegue se desfazer dela. Finalmente, a Previc estuda formas de usar seguros de performance para esses FIP, como forma de reduzir o risco para os fundos de pensão que investem neles.

As propostas estão sendo discutidas e depois devem ser levadas para o Conselho Monetário Nacional e para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).