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O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo de cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, terminou de ler o parecer a favor da cassação do mandato de Cunha. Ele foi o primeiro a falar na sessão aberta na noite de hoje (12) e que tem, neste momento, 386 deputados no Plenário e 401 na Câmara.
“Ficou provado, no curso do processo, que o deputado Eduardo Cunha tem sim conta, patrimônio e bens no exterior”, disse. “Ao contrário do que é alegado pelos advogados do parlamentar, todas oportunidades para o exercício do contraditório e da ampla defesa foram devidamente concedidas”.
O relator acusou Cunha de ter faltado com a ética e o decoro parlamentar ao utilizar de manobras para postergar o processo. O relator disse que Eduardo Cunha omitiu, ao longo de anos, da Câmara dos Deputados e nas sucessivas declarações de renda, a propriedade de milhões de dólares em contas no exterior. Para ele, “a situação é gravíssima. Não se trata de um mero equívoco do parlamentar quanto à legislação fiscal vigente”, mas de uma tentativa do parlamentar, proposital, de esconder crimes.
“Não foi só uma simples mentira, uma mera sonegação de informação. A mentira tinha o propósito específico de camuflar e ocultar a prática de atos ilícitos como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, concussão”, disse Marcos Rogério.
O relator disse ainda que quando o ex-presidente negou à CPI que tivesse conta no exterior, ele tinha acabado de voltar de Paris, onde gastou com a mulher e a filha “milhares de dólares em cartões de crédito vinculados às contas no exterior”.
Marcos Rogério terminou há pouco a leitura do relatório. Agora, o advogado de Eduardo Cunha está fazendo a defesa do deputado da tribuna da Câmara. Depois, o próprio Cunha falará aos colegas, antes que os deputados iniciem o processo de discussão sobre o processo. A previsão é que os debates prossigam até o início da madrugada e a votação ocorra entre meia-noite e 1h da manhã.
O relator acusou Cunha de ter utilizado os chamados trustes como “laranjas de luxo”, para ocultar o próprio patrimônio e não declarar as contas à Receita Federal no Brasil. Apesar disso, ele alega que uma das provas de que a conta era de fato do deputado é que ele escolhia as senhas e contra senhas, inclusive colocando o nome da própria mãe em uma delas.
“Em todas as contas analisadas […] é Eduardo Cunha quem recebe a correspondência bancária, que administra a conta, que administra os riscos”, pontuou.
Por fim, o relator pediu a cassação do mandato como forma de garantir o integral cumprimento do Código de Ética da Câmara dos Deputados. “Além de se tratar de aplicação adequada do que o Código de Ética desta Casa prevê, a cassação não tem efeito de punição individual, mas o compromisso da Casa com a ética e o decoro parlamentar”, disse.
