O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (29) que protestos são legítimos, mas que é preciso respeitar direitos, ao ser questionado por jornalistas sobre as ocupações em escolas de todo o país. Alguns locais de votação para o segundo turno das eleições precisaram ser transferidos em razão das ocupações dos estudantes.

“Sem dúvida nenhuma, isso precisa ser pensado. É legítimo que se façam protestos, mas é preciso também respeitar direitos que devem ser exercidos. É preciso que haja a devida medida e devemos pensar nisso de uma maneira crítica”, avaliou Gilmar Mendes, após a conferência das assinaturas dos sistemas de gerenciamento e totalização de votos para o segundo turno.

Segurança reforçada

O ministro disse acreditar em um segundo turno mais tranquilo se comparado aos casos de violência registrados em diversos estados em meio ao primeiro turno das eleições.

“Todavia, tomamos todas as cautelas. Redobramos as cautelas em relação ao Rio de Janeiro; a São Luís, onde tivemos incidentes; e também agora voltamos os olhos para Porto Alegre, onde tivemos ataques a comitês. Estamos tomando todas as medidas em contato com os TREs [tribunais regionais eleitorais] para que não haja nenhum desdobramento negativo”.

Tranquilidade no segundo turno

Gilmar Mendes lembrou que poucos municípios brasileiros vão passar pelo segundo turno das eleições e que, portanto, a expectativa do TSE é de maior tranquilidade durante o pleito de amanhã (30). A expectativa do ministro é que, até as 20h, os resultados das urnas já estejam “devidamente avaliados”.

“Certamente, a tarefa maior foi a de fazer as eleições no primeiro turno com 5,6 mil municípios. Foi um grande desafio, 500 mil candidatos. Agora, temos um número menor. Certamente ocorrerá com maior precisão”.

Pacificação dos Poderes

Questionado sobre o mal-estar entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, ao longo da semana, Gilmar Mendes avaliou apenas que “não há nenhuma dificuldade”.

“O Brasil tem dado lições ao longo destes anos todos. Estamos vivendo 30 anos de normalidade institucional, isso deve ser sempre ressaltado. Não podemos esquecer, o presidente Temer sempre repete, que a Constituição prega, preconiza, determina a independência e a harmonia entre os Poderes. Portanto, não existe essa autonomia pensada como soberania. É preciso também que cultivemos a harmonia e o diálogo institucional. Ele é imperativo”, disse Gilmar Mendes.