Comissão que analisa medidas anticorrupção retoma sessão para apreciar relatório

A comissão especial que analisa o projeto de Lei 4.850/16, que trata das chamadas Dez Medidas de Combate à Corrupção, retomou há pouco os trabalhos. A reunião tinha sido suspensa pelo presidente do colegiado Joaquim Passarinho (PSD-PA) com o início da Ordem do Dia.

Após mais de seis horas de espera, o relator da proposta deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou a terceira versão do relatório em duas semanas. Ele disse que as mudanças promovidas foram no sentido de “enxugar” o texto. Inicialmente com dez medidas, o relatório chegou a apresentar 18 medidas, posteriormente reduzidas para 17 com a retirada do crime de responsabilidade para juízes e integrantes do Ministério Público.

Mais cedo, o presidente da Comissão disse não acreditar na votação ainda hoje, diante do grande número de deputados inscritos para falar. Até o momento, 25 parlamentares estão inscritos para discutir o texto. Os integrantes da comissão terão até 15 minutos para falar e os demais deputados, 10 minutos.

De acordo com Passarinho, a intenção é começar a discussão ainda hoje e retomá-la a partir das 9h de amanhã.

Idas e vindas

Logo após o início dos trabalhos, por volta das 15h, Passarinho suspendeu a reunião por uma hora a pedido de Lorenzoni que queria mais tempo para construir um acordo em torno do texto. Mas depois de quatro horas o deputado ainda não havia retornado com a versão final.

Por volta das 19h20, Passarinho suspendeu por 30 minutos a reunião para que Lorenzoni pudesse apresentar o seu relatório. Com o início das votações em plenário, por volta de 20h40, Passarinho disse que encerraria a sessão mesmo sem que o texto houvesse sido apresentado. Ele chegou a anunciar a realização de nova reunião amanhã (23) pela manhã, mas diante da insistência de alguns parlamentares voltou atrás e prometeu a retomada dos trabalhos após a Ordem do Dia.