A Petrobras anunciou hoje que seu Conselho de Administração aprovou a celebração de acordos para encerrar 11 ações individuais propostas perante a Corte Federal de Nova York, nos Estados Unidos, nas quais grandes investidores reclamavam de perdas provocadas pelo escândalo do Petrolão e pelos desvios de recursos da empresa denunciados na Operação Lava Jato.

As ações foram movidas por grandes fundos e gestoras de recursos, como Abbey Life Assurance Company Limited, Aberdeen Emerging Markets Fund, Aberdeen Latin American Income Fund Limited, Danske, Delaware Enhanced Global Dividend and Income Fund, Dimensional Emerging Markets Fund, Manning & Napier Advisors, LLC, Russell Investment Company Skagen, State of Alaska Department of Revenue, Treasury Division, State Street Cayman Trust Co., Ltd e Ohio Public Employees Retirement System.

Segundo a estatal, esses acordos se juntam aos outros anunciados em 21 de outubro, que encerraram quatro ações individuais também perante a Corte Federal de Nova York. No balanço do terceiro trimestre divulgado em 10 de novembro de 2016, a Petrobras reconheceu uma provisão de US$ 364 milhões para esses processos. Segundo a estatal, que não informou quanto pagou aos investidores, os valores dos acordos informados hoje estão incluídos nessa provisão.

Segundo a Petrobras, essas 11 ações individuais foram consolidadas, para fins de julgamento, com outras doze ações individuais (além das quatro já extintas por acordo) e a class action movidas contra a companhia perante a Corte Federal de Nova York. Com o anúncio de hoje, a Petrobras conseguiu fechar acordos em mais da metade das ações individuais consolidadas com a class action.

A empresa diz também que, no momento, não é possível para a Petrobras fazer estimativa confiável sobre o desfecho da class action. E acrescenta que os acordos, cujos termos são confidenciais, não constituem qualquer reconhecimento de responsabilidade por parte da Petrobras, “que continuará se defendendo firmemente nas demais ações em andamento e têm como objetivo eliminar incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessas disputas”.

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