Fique de olho: sai último lote de restituição; Temer fala em pacote econômico; premiê italiano renuncia

Receita libera último lote de restituição de IR do ano

A Receita Federal deve anunciar nesta semana a liberação para consulta do último lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para os contribuintes incluídos na lista será feito no próximo dia 15. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte terá que acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. Os contribuintes que não forem relacionados no último lote terão que aguardar a liberação de lotes residuais no próximo ano.

Temer diz que anunciará pacote para aquecer a economia

O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta segunda-feira, que é preciso “impulsionar a economia” do país e disse que o governo vai apresentar em breve um pacote de medidas para enfrentar a recessão, mas descartou substituir o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Falar em troca de ministro da Fazenda agora não é um desserviço apenas ao governo, mas ao país. Por isso, quero desfazer de forma contundente, categórica, todas as iniciativas danosas nesse sentido”, disse Temer na entrevista. Segundo o presidente, as dez medidas “microeconômicas” do pacote serão conduzidas por Meirelles, descrito por Temer como “portador da mais absoluta confiança e apoio do presidente da República”. As medidas não foram detalhadas.

Governo pode anunciar projeto de reforma da Previdência a sindicalistas

O governo deve anunciar nesta semana o projeto de reforma da Previdência, que será apresentado às lideranças dos movimentos e das centrais sindicais. O projeto, segundo o jornal Folha de S.Paulo, deve economizar R$ 678 bilhões em dez anos, e inclui a idade mínima de 65 anos para aposentadoria e um tempo mínimo de contribuição de 25 anos. As novas regras devem valer para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Os mais velhos entrarão num regime de transição. Já quem já cumpriu as exigências para aposentadoria não será atingido pela reforma.

Primeiro-ministro italiano renuncia após derrota em plebiscito

O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, deve apresentar sua renúncia nesta segunda-feira (5), depois da derrota no referendo de ontem. O efeito do referendo constitucional na Itália, no qual os eleitores foram convocados para se pronunciar sobre mudanças no sistema político do país, também causou danos às bolsas de valores. A de Milão, na Itáilia, abriu em queda de 1,8% hoje. Com a derrota do “sim” no referendo constitucional deste domingo (4), o primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi anunciou, em um pronunciamento do Palácio Chigi, sede do governo, que renunciará ao cargo. Segundo o premier, ele irá já nesta segunda-feira (5) ao presidente da República, Sergio Mattarella, para entregar sua carta de demissão. Com isso, caberá ao chefe de Estado definir se convoca ou não novas eleições. “Essa experiência de governo acaba aqui. Reunirei o Conselho dos Ministros e irei ao Quirinale para entregar ao presidente da República minha renúncia. Não fomos convincentes, me desculpem, mas vamos embora sem remorso”, disse.

Primeiro-ministro da França, Valls concorrerá à Presidência pela esquerda

O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, anunciará nesta segunda-feira (5) sua candidatura à presidência do país em 2017. Ele discursará em Evry, cidade próxima a Paris da qual foi prefeito por oito anos. Semana passada, Valls tinha levantado a possibilidade de lançar seu nome às primárias esquerdistas da França e se tornar um adversário direto do atual presidente, François Hollande, que, até então, pensava em uma reeleição. As informações são da agência Ansa. No entanto, enfraquecido politicamente e alvo de um escândalo com a publicação de um livro de confidências, Hollande desistiu de concorrer ao pleito em 2017. Valls deve disputar as primárias pelo Partido Socialista e pode ser que renuncie hoje (5) ao posto de primeiro-ministro. Os partidos de direita da França, por sua vez, já têm seus candidatos. O ex-premier François Fillon concorrerá pelo Partido Republicano e Marine Le Pen é o nome da legenda de extrema-direita Frente Nacional.

Venezuela considera arbitrária decisão de suspensão do Mercosul

O governo da Venezuela divulgou comunicado rechaçando a suspensão do Mercosul na última semana pelos demais integrantes do bloco. Em duro texto de protesto, o governo de Nicolás Maduro classifica a saída como um “grave ilícito” que busca impor “fraudulenta suspensão dos direitos” venezuelanos de continuar sendo membro do Mercosul. Na quinta-feira (1º), os quatro países fundadores do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) declararam que Caracas perdeu o último prazo para cumprimento das obrigações de adesão. Após o anúncio, a ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodrigues, chegou a negar que o país seria suspenso, mas o chanceler brasileiro, José Serra, confirmou a decisão. “A República Bolivariana da Venezuela rechaça e denuncia este ato arbitrário e fraudulento que constitui uma grave infração internacional. A Venezuela segue e seguirá exercendo todos os seus direitos como Estado Parte do Mercosul pelo mandato da lei e exige dos quatro governos que deixem de eludir aos procedimentos legais e se recordem do cumprimento do mecanismo de Negociações Diretas contemplado no Tratado de Olivos para a Solução de Controvérsias como mecanismo de diálogo e negociação política”, afirmou o governo.

Candidato de extrema direita perde na Áustria

O candidato ultranacionalista Norbert Hofer, do Partido da Liberdade (FPÖ), admitiu a derrota para o candidato independente apoiado pelo Partido Verde, Alexander van der Bellen, no segundo turno da eleição presidencial na Áustria, realizado neste domingo. As informações são da Agência Ansa. “Estou infinitamente triste em não ter conseguido. Queria cuidar da Áustria”, escreveu Hofer no Facebook. Pouco antes, a emissora pública “ORF” havia projetado a vitória de Van der Bellen. Em maio, o candidato independente havia vencido o segundo turno com uma margem de apenas 30 mil votos, mas a eleição foi anulada pela Corte Constitucional austríaca devido a irregularidades na votação por correspondência. A nova vitória de Van der Bellen deixará a União Europeia aliviada, já que Bruxelas temia a ascensão de um candidato eurocético (contra a União Europeia) poucos meses depois do referendo que determinou a saída do Reino Unido do bloco.

Domingo tem vários protestos contra a corrupção e a favor da Lava Jato em todo país

O Palácio do Planalto disse respeitar as manifestações ocorridas neste domingo (4) em diversas cidades brasileiras de apoio à Operação Lava Jato e combate à corrupção. Por meio de nota à imprensa, o governo do presidente Michel Temer disse que os atos demonstraram novamente a “força e a vitalidade de nossa democracia” e lembrou a necessidade de o Poder Público atender as demandas da população. Os atos ocorreram pela manhã e à tarde nas cerca de 200 municípios. Mais cedo, a Câmara dos Deputados e o presidente do Senado, Renan Calheiros, também comentaram os protestos, já que havia críticas nominais a Renan e ao pacote de medidas contra a corrupção que foi alterado pelos parlamentares na última semana. Eles afirmaram que os protestos fazem parte da democracia. “Milhares de cidadãos expressaram suas ideias de forma pacífica e ordeira. Esse comportamento exemplar demonstra o respeito cívico que fortalece ainda mais nossas instituições. É preciso que os Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira”, destacou o Planalto, no comunicado.

Com informações das agências Reuters e Agência Brasil.

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