Quadro econômico dificulta modernização, diz presidente do INPI

A atual conjuntura econômica impossibilitou a reunião de valores para a contratação de consultorias internacionais, em parceria com a iniciativa privada, visando verificar o que é necessário para melhorar os serviços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), comparativamente a outros escritórios considerados eficientes, incluindo a redução na análise de pedidos de patentes e marcas. A informação foi dada à Agência Brasil pelo presidente do INPI, Luiz Pimentel. O projeto de modernização da autarquia é prioridade do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Internamente, o instituto já está fazendo vários estudos e modificações para tentar resolver o problema, “se nós não tivermos possibilidade de ajuda externa”, disse Pimentel. Por isso, houve avanços para a otimização dos processos de exames e foi revista a estrutura de cargos, com redução do número de postos mais altos e de funções gratificadas. Um novo regimento está sendo apresentado para aprovação do ministro Marcos Pereira, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Luiz Pimentel afirmou que diversas alternativas estão sendo tomadas para tornar os exames mais rápidos, especialmente os referentes a registros de patentes relacionados à saúde e a produtos farmacêuticos, e na área tecnológica para descontaminação do meio ambiente, bem como na questão de litígios que envolvem inventores idosos.

Contratação

O INPI conseguiu autorização para contratar mais 70 analistas aprovados no último concurso de 2014. Em maio deste ano, foram chamados os 70 primeiros classificados de um total de 140, e, em novembro, foi autorizada a entrada de mais 70 técnicos. Em paralelo, o INPI tem trabalhado, segundo Pimentel, na valorização de seus servidores no sentido de implementação de um plano de carreiras em um nível mais elevado, que permita que o instituto seja atrativo em termos de carreira profissional e diminua o índice de evasão. “Quando a gente chama servidores, alguns acabam não ficando aqui porque encontram outras oportunidades, ou no serviço público ou fora dele, onde ganham bem mais do que no INPI”, explicou.

Atualmente, o instituto tem cerca de 96 examinadores na área de marcas e 260 no setor de patentes. O problema, confirmou Pimentel, é que o número de pedidos para exames que entram no INPI é muito grande. Somente em patentes, o INPI tem em depósito mais de 220 mil pedidos. Argumentou que a produtividade do órgão este ano foi significativa.

“Até o momento, a gente teve entrada, por exemplo, de 28 mil novos pedidos de patentes e já está próximo de 25 mil patentes analisadas”. No ano de 2014, entraram 33 mil pedidos e as decisões alcançaram 22 mil. Em 2015, os pedidos somaram também 33 mil, com  15 mil decisões. Em marcas, Pimentel avaliou que a situação também está muito boa: até o momento entraram mais de 150 mil pedidos de marcas, “mas o número de exames já supera 180 mil. Então, a gente está conseguindo uma produção bem superior à demanda”.

Enquanto o INPI tem em torno de 260 examinadores de patentes, o escritório europeu soma 4,8 mil desses profissionais e os Estados Unidos, 9,8 mil. Luiz Pimentel advertiu que, analisando o número de examinadores pelo número de processos, se observa que é grande o desequilíbrio no Brasil nessa comparação. Enquanto um examinador nos Estados Unidos analisa cerca de 70 processos, um técnico brasileiro examina mais de mil.