Justiça suspende licitação da Petrobras para compra de amarras para plataformas

A Justiça suspendeu a licitação da Petrobras (BOV:PETR4) para a compra de amarras de ancoragem e adaptadores para seis plataformas de produção e estocagem de óleo (FPSO), que seriam usadas na extração de petróleo na área da cessão onerosa do pré-sal. A decisão reforça a discussão sobre a exigência de conteúdo local para os produtos comprados pela estatal.

A ação foi movida pela Companhia Brasileira de Amarras (Brasil Amarras) e deferida pelo juiz Alessandro Oliveira Felix, titular da 51ª Vara Cível da Capital. A alegação inicial é que a empresa vencedora da licitação, a chinesa Jiangsu Asian Star Chain Co., tem prática comercial predatória, com preços abaixo da tendência do mercado, e também não cumpre as determinações de conteúdo local exigidas no setor.

Segundo o juiz, o caso pode ser reapreciado após a Petrobras apresentar sua resposta. A empresa informou que não pode comentar a decisão porque a licitação ainda está em curso. Em nota, ressaltou que é a favor da política de conteúdo local e “de um modelo que premie a inovação, a produção com qualidade, os custos e prazos adequados e as parcerias”.

“Entendemos que o melhor seria uma política orientada para que, futuramente, os fornecedores brasileiros possam concorrer em igualdade de condições com seus rivais de outros países. Existe espaço para desenvolver uma política de conteúdo local inteligente e efetiva. A Petrobras tem poder de escala muito importante para ajudar nessa política”, informou a estatal.

As informações são da Agência Brasil.

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