Entidades consideram “inoportuno” aumento do ICMS da carne em São Paulo

Diante do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a carne no estado de São Paulo, que entra em vigor no próximo sábado (1°), entidades do setor avaliam que o momento é inoportuno para a medida por causa dos impactos da Operação Carne Fraca.

Deflagrada pela Polícia Federal (PF) no dia 17, a operação investiga fraudes em frigoríficos e corrupção de agentes do Ministério da Agricultura e levou a perdas nas vendas do setor nos mercados interno e externo.

O decreto estadual que define o fim da isenção do ICMS a partir de 1º de abril nas operações com carne foi assinado em dezembro do ano passado, depois de sete anos de vigência do subsídio.

A Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo justifica a mudança de alíquota pela “grave crise econômica” e diz que foram revisados os benefícios concedidos a diversos setores de atividades para “recompor as perdas tributárias dos últimos anos”.

Quando a carne for destinada ao consumidor final, o imposto a ser recolhido será de 11%; antes a alíquota era zero. Os varejistas, como açougues e supermercados, terão abatimento de 7% de imposto ao comprar a carne de frigoríficos e abatedouros, o que resultará em uma alíquota real de 4% de ICMS para o consumidor, com aumento de 1% no preço final dos produtos, segundo cálculo do governo do estado.

“Além de ser neutro em relação à cadeia produtiva – visando preservar os empregos na indústria –, o impacto deve ser mínimo para o consumidor final”, diz a secretaria em nota. “A medida foi criteriosa”, destaca o governo.

Já a Associação Paulista de Supermercados (Apas) calcula que o impacto para o consumidor deve ficar entre 6% e 6,5%. “Aumento de impostos, invariavelmente, tem como consequência o aumento de preços. Portanto, o consumidor com certeza será impactado com a medida. Não há possibilidade desse impacto não chegar a ele, por mais que os supermercados trabalhem com margens menores, o que já é um hábito, para não repassar os custos em sua totalidade ao preço final do produto”, disse a entidade, em nota.

Para o vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Estado de São Paulo, Pedro Cunha, além do aumento do ICMS, outro fator pode elevar o preço ao consumidor: a entressafra. Segundo ele, neste período do ano, a oferta de carne bovina costuma cair por causa da necessidade de suplementos alimentares para o gado em razão da diminuição do pasto pelas condições do clima frio. “É sazonal. É preciso ter mais cuidado para não penalizar ainda mais o consumidor. A carne é alimento básico para o brasileiro.”

Carne suína

O presidente da Associação Paulista da Cadeia Suinícola, Valdomiro Ferreira, diz que o aumento da alíquota vai piorar a situação do setor, que foi fortemente impactado pela Operação Carne Fraca.  “Antes, a arroba do porco era comercializada a R$ 88, R$ 90. Agora, está entre R$ 76 e R$ 80. Se considerarmos o animal mesmo, que fica mais fácil de entender, há uma perda de R$ 56 por animal na venda para o frigorífico”, explica.

Segundo Ferreira, entidades do setor pediram ao governo estadual o adiamento da mudança nas alíquotas do ICMS sobre a carne para não prejudicar a indústria. “O mercado é dinâmico. Tivemos uma situação externa que gerou dúvidas no consumo. Estamos conseguindo diminuir a dúvida e comprovar que todas as carnes são saudáveis”, declarou.