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A TOV Corretora começa nesta semana a devolver o dinheiro dos clientes que tinham saldo em conta corrente na instituição, que está em liquidação desde 6 de janeiro de 2016. O pagamento havia sido suspenso depois que o controlador da empresa, Fernando Heller, entrou com pedido de liminar na Justiça, alegando que o dinheiro deveria entrar na lista de credores da empresa, os chamados credores quirografários, e, portanto, aguardar a liquidação final da instituição.
Os clientes haviam pedido e o Banco Central (BC) aceitou a tese de que esses valores não precisariam entrar na liquidação final, já que estavam apenas em trânsito pela conta da corretora, muitas vezes esperando para serem transferidos para outras instituições. Assim, o BC aceitou transformar esses valores em conta como Direitos de Restituição e um novo quadro de credores foi publicado este ano.
Mas o processo foi interrompido após Heller entrar com um Mandado de Segurança, no qual pediu a manutenção da classificação dos saldos de contas correntes como créditos quirografários e, em consequência, a suspensão do pagamento de todos os credores.
Intimado pelo juiz, o interventor disse que forneceu as informações necessárias e aguardava a decisão judicial. Desde a semana passada, porém, a TOV passou a enviar aviso aos clientes informando da liberação dos recursos nas próximas semana. Procurado, o interventor Tupinambá Quirino dos Santos informou por meio de nota que “embora tenha sido impetrado Mandado de Segurança questionando a reclassificação dos créditos, até o momento não foi expedida liminar, nem houve qualquer decisão judicial”.
“Desse modo”, acrescenta Santos, “devidamente autorizados pelo Banco Central, iniciamos os procedimentos para efetuar referidos pagamentos”.
Para receber os recursos, os clientes da TOV que tinham dinheiro em conta devem receber o recibo enviado pela corretora, que deve ser assinado e devolvido em 3 vias. Após receber os recibos assinados, a TOV deve creditar o dinheiro na conta indicada no pedido de restituição. A quitação só será válida quando anexada cópia do comprovante do depósito.
Quem quiser mais informações pode procurar a TOV, agendando um atendimento no número 2787 2800, com Denise.
