A Gradual Investimentos, administradora do fundo Piatã Renda Fixa Previdenciário Crédito Privado, tenta na tarde de hoje, durante assembleia de cotistas, retirar a Incentivo Investimentos da gestão da carteira. As duas empresas travam uma batalha judicial desde o ano passado, iniciada após a compra por fundos sob gestão da Incentivo de debêntures da empresa de tecnologia ITS, que pertence a Gabriel Paulo Gouvêa de Freitas Júnior, marido da dona da corretora, Fernanda de Lima.

A Incentivo diz que a compra foi feita à sua revelia, apesar de ser a gestora das carteiras, e acusa a Gradual, administradora do fundo, de falsificar uma ata autorizando a compra e de vender papéis “podres” para os fundos. A Incentivo pediu na Justiça brasileira o bloqueio de valores da Gradual e de seus controladores, e fez o mesmo nos Estados Unidos, Luxemburgo e Portugal, alegando que a corretora tem de garantir a recompra de R$ 6 milhões em debêntures da ITS que ainda estão no fundo Piatã.

Segundo Fernanda, a Gradual tem apoio dos cotistas para fazer a troca e alguns manifestaram interesse de que a empresa passe a fazer também a gestão, como já acontece com dois outros fundos de direitos creditórios (Fidc), os Incentivo Multisetorial I e II.

“A Incentivo foi destituída dos dois fundos e hoje, na assembleia do Piatã, vamos pedir a destituição também, e um dos cotistas pediu para assumirmos a recuperação dos créditos”, afirma Fernanda. “Junto aos cotistas estamos bem tranquilos”, afirma, acrescentando que, em três meses na gestão dos fundos Incentivo I e II, já foram recuperados R$ 14 milhões em créditos atrasados.

Fernanda acusa a Incentivo de desviar recursos, superfaturando os papéis comprados das empresas pelos fundos. E afirma que procurou o Ministério Público para denunciar a gestora. “Explicamos como o dinheiro era desviado”, disse.

Ela admite, porém, que o trabalho da Gradual na administração fiduciária dos fundos da Incentivo, herdados do Citibank, não detectou as irregularidades. “A partir de agosto do ano passado, quando deixei a parte de intermediação da corretora e me dediquei mais à administradora, detectamos os problemas”, afirmou. O primeiro sinal seria uma proposta dos advogados da Incentivo para o pagamento de R$ 300 mil a título de indenização trabalhista em Camaquã, no Rio Grande do SUl, para encerrar um processo.

Fernanda questionou o processo e descobriu que os valores eram relativos à segurança de um terreno pertencente ao fundo que tinha sido paga pelo advogado da Incentivo sem autorização do administrador. Ao se negar a pagar a indenização, a Incentivo teria iniciado a campanha contra a Gradual como retaliação.

As acusações da dona da Gradual são sérias e, se confirmadas, vão mostrar um prejuízo para os investidores que vai muito além dos R$ 10 milhões em debêntures da ITS compradas pela Incentivo. Um alerta para os investidores, em grande parte instituições de previdência de municípios, os chamados regimes próprios de previdência suplementar (RPPS). E deve levantar a questão de por que fundos com esse perfil conservador aplicam em carteiras de maior risco de crédito privado.

Emitiu R$ 60 milhões e levou R$ 40 milhões

Fernanda diz que apurações feitas junto a empresas que emitiram papéis hoje nas carteiras dos fundos mostraram que algumas receberam apenas parte do que deveriam. “A Grupal, de Mato Grosso, emitiu R$ 60 milhões, mas só recebeu R$ 40 milhões”, diz. “Os outros R$ 20 milhões foram parar em outra empresa ligada ao advogado da Incentivo e aos sócios da gestora”, afirma. O esquema só teria sido descoberto porque, meses depois, a Grupal pediu recuperação judicial e o interventor detectou a diferença do valor recebido pela empresa e a dívida. Caso semelhante teria ocorrido com a BCP, que teria emitido R$ 15 milhões em papéis e perdeu R$ 8 milhões. Fernanda diz ainda que outra empresa, a Dulcini, deve cerca de R$ 100 milhões em um dos fundos, e não possui garantias.

Começo com o Citibank

Fernanda diz que essas operações foram todas originadas antes de 2012, ou seja, antes de a Gradual assumir a administração dos fundos, que era feita pelo Citibank. Segundo ela, o histórico de todas as concessões dos fundos indicavam que todas as empresas emitiam papéis, recebiam o dinheiro do fundo e dois anos depois entravam em recuperação judicial ou acertavam rolagens dos vencimentos ou emitiam novos papéis. “Algumas foram mais curtas, como a Cepac, que emitiu R$ 25 milhões e entrou em recuperação cinco meses depois”. Os casos, diz Fernanda, estão sendo investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

Depois da ITS

As apurações da Gradual só ocorreram, porém, depois da polêmica compra dos títulos da ITS pelos fundos da Incentivo. Fernanda diz que a ITS é realmente controlada por seu marido e pela empresa GF, iniciais de Gabriel de Freitas. Mas defende que a operação foi normal. “A ITS fez uma emissão em março de 2016 e alguns investidores institucionais, entre eles a Incentivo, investiram”, diz. Mas, segundo ela, houve um “erro” pois as debêntures foram colocadas em um fundo que não podia ter esse tipo de papéis, o Incentivo Fidc II. “Como foi uma emissão primária, foi preciso esperar o prazo de 30 dias para fazer a transferência”, explica. Assim, os papéis foram para o Piatã. “Mas os investidores não perderam nada, pois os papéis renderam normalmente”.  Ela afirma também que quem pediu a compra dos papéis foi o gestor, a Incentivo. “Eu como administradora não poderia comprar”, afirma.

Sobre o fato de o fundo comprar papéis de uma empresa do mesmo grupo do administrador, Fernanda afirma que “não existe nada no regulatório que impeça de comprar”, e lembrou que bancos de investimento muitas vezes fazem ofertas de papéis de empresas em que investem via private equity e seus fundos compram esses papéis.

Ela afirma ainda que fechou um acordo para que a ITS recompre os papéis, a cada três meses. “Em março recompramos R$ 1,5 milhão das debêntures do Piatã e estamos recomprando mais R$ 1,5 milhão este mês, e devemos zerar tudo até o fim deste ano”, afirma  Fernanda critica também a Incentivo por ter tentado barrar na Justiça essas recompras de debêntures. “Tivemos de ir umas 10 vezes em juízo para fazer a Incentivo aceitar o pagamento, que só foi aceito depois que a juíza estabeleceu uma multa de R$ 100 mil por dia se o valor não fosse aceito”, diz.