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Das 110 empresas listadas no Novo Mercado da B3, 74, ou seja, 67,2% do total, não possuem uma área específica de compliance. A informação é do escritório J.R. Amaral Advogados, que encontrou empresas farmacêuticas, construtoras e empreiteiras, varejistas, prestadoras de serviço, e outras indústrias que não possuem a estrutura específica destinada a verificar se as normas de conduta e conformidade estão sendo cumpridas.
Lançado no ano 2000 pela BM&FBovespa, o Novo Mercado estabelece uma série de diretrizes para a criação de um padrão de governança corporativa e compliance para as empresas que fazem parte do segmento. “A partir dos números obtidos, a pergunta que devemos fazer é: qual a efetividade desse controle em tempos que fraudes e escândalos de corrupção estouram dentro de algumas das maiores empresas do país?”, afirma José Romeu Amaral, sócio do J.R. Amaral Advogados.
A entrada de uma companhia no Novo Mercado ocorre de forma voluntária, por meio da assinatura de um contrato junto à B3 e implica a adesão a um conjunto de regras societárias mais exigentes do que as já existentes na legislação brasileira. A criação e manutenção de uma área específica que seja responsável pela verificação de normas – conhecida como compliance – é uma delas, lembra Amaral.
JBS, Faça Sempre a Coisa Certa
Hoje, a JBS, empresa envolvida nos escândalos de pagamento de propinas a políticos, anunciou que seu Conselho de Administração aprovou o plano de ação de seu Departamento de Compliance, o programa “Faça Sempre a Coisa Certa”.
