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A Cemig colocou à venda 49% da ações ON e 100% das PN da Gasmig, o que, segundo a estatal, possui um valor de mercado da ordem de R$ 1,2 bilhão. Ao comentar o assunto durante teleconferência, Lima indicou, inicialmente, que dificilmente a elétrica conseguiria vender 100% da distribuidora de gás, porque isso exigiria, pelas leis de Minas Gerais, a realização de um plebiscito, e não haveria clima político para isso no Estado. Ele considerou, porém, a possibilidade de uma alteração na constituição estadual, na Assembleia mineira.
“Não existe ambiente para um referendo, mas mudança na constituição de repente tem ambiente”, disse. No momento, o status da venda da Gasmig é de “elaboração de editais”. Lima indicou que espera divulgar, até o fim do ano, um “fato importante” sobre a Gasmig. Ele afirmou que “muitos compradores” têm visitado a companhia buscando informações sobre este e outros ativos.
Usinas
A também Cemig reiterou nesta segunda-feira, 10, que segue buscando negociar com o governo federal uma solução que permita à estatal manter a operação de suas usinas Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande, que tiveram suas concessões vencidas e que a União pretende relicitar em setembro. “Mantemos negociações permanentemente com governo central – Ministério de Minas e Energia, Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e Casa Civil -, para buscarmos soluções”, disse Lima.
Para ele, a proposta apresentada semana passada pelo Ministério de Minas e Energia para aprimoramento do setor elétrico, colocada em consulta pública, “dá luz na questão”. Ele citou o item 3.144 do texto, que cita “a possibilidade dos proprietários dos ativos de concessões vencidas trocarem o direito à indenização pela venda direta desses ativos (ou seja, do direito de terem esses ativos remunerados via tarifa ou indenizados) ao vencedor da licitação da nova concessão, com possibilidade de abatimento de créditos entre as partes”.
Segundo Lima, este texto seria justamente para atender a Cemig, “única geradora com concessão vencida”, e abriria uma “perspectiva maior de negociação” com o governo. Segundo ele, a companhia avalia várias soluções para ficar com as quatro usinas, mas a decisão sobre a opção mais vantajosa deve aguardar definição do texto final da proposta de aprimoramento, que, após passar por consulta pública, deverá se transformar em Medida Provisória.
“De repente, (o governo) entende que não vale a pena ficar judicializando”, disse, reforçando o entendimento da estatal de que pelos contratos de concessão assinados em 1997 teria direito à renovação dos contratos pelos termos originais. Lima também salientou que, com a reestruturação, a Cemig deve voltar a ser uma companhia de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, “com estrutura de capital robusta”.
“Não temos interesse de participar de outros investimento, a exemplo do feito no passado”, disse. Segundo ele, a companhia não fará investimentos em novos projetos “que não estejam performando”. Esse não é o caso, porém, das hidrelétricas Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande, reforçou.
