A Petrobras (BOV:PRET4) informou hoje (26/07) que seu Conselho de Administração aprovou a 5ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, sem garantia (“Debêntures”), em até quatro séries, com alocação dos volumes entre as séries a ser definida em procedimento de bookbuilding no total de até R$ 5 bilhões para distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009.
Essa emissão prevê que no mínimo R$ 800 milhões deverão ser alocados na primeira e/ou na segunda séries (que serão as “Debêntures Incentivadas”) e R$ 3,2 bilhões deverão ser alocados na terceira e/ou na quarta séries.
As Debêntures Incentivadas comporão duas séries, que contarão com o incentivo de isenção de imposto de renda para pessoas físicas por serem voltadas para projetos de infraestrutura de petróleo e gás, destinadas ao projeto “Programa de Exploração e Desenvolvimento da Produção dos Campos da Cessão Onerosa”, de titularidade da Petrobras.
As Debêntures serão distribuídas pelo regime misto de colocação para o valor total da emissão, sendo parte em regime de garantia firme e parte em regime de melhores esforços, por instituições financeiras autorizadas a operar no sistema de distribuição de valores mobiliários. As taxas finais das debêntures serão definidas após procedimento de bookbuilding.