Serão repassadas para a Taesa as participações detidas pela estatal mineira nas transmissoras Transleste, Transudeste e Transirapé, que em conjunto foram as Transmineiras. Pela transferência, a Taesa pagará à Cemig R$ 76,71 milhões. Ainda pode ser pago um valor adicional de R$ 11,786 milhões, caso as Transmineiras tenham decisões favoráveis em processos judiciais que estão em curso.
O valor principal será corrigido pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por 100% dos Depósitos Interfinanceiros (DI), a partir de 1º de janeiro de 2017. O valor adicional será corrigido pelo DI, também acumulado a partir de 1º de janeiro.
Essa reestruturação ainda terá que ser aprovada pelos acionistas da Taesa em assembleia, e terá que passar pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
(Por Renato Carvalho)
