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A mudança da taxa de juros do BNDES produzirá uma economia de quase R$ 100 bilhões aos cofres públicos, se aprovada como quer a equipe econômica do governo.
A estimativa de economia foi calculada pelo coordenador do Centro de Finanças do Insper, Marco Bonomo, em estudo com Luis Bento e Paulo Ribeiro, e representa quanto o Tesouro Nacional e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) deixariam de pagar em subsídios quando fornecem crédito a taxas mais baixas que as de mercado para empresas que acessam empréstimos no banco de fomento.
A medida é tratada pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central como uma ação de longo prazo no esforço de contenção de despesas e redução da taxa de juros.
O Congresso discute neste momento se aprova a mudança. A ideia é extinguir a atual taxa do banco, a TJLP (taxa de juros de longo prazo), hoje em 7% ao ano.
Como ela é menor do que os juros que o governo paga ao tomar dinheiro emprestado (9,25% ao ano), a diferença é bancada pelo Tesouro e pelo FAT, usuais repassadores de recursos ao BNDES.
Em seu lugar, seria implantada ao longo de cinco anos uma nova taxa, a TLP (taxa de longo prazo), equivalente ao custo de captação do governo, eliminando subsídios.
A economia -que no caso do Tesouro ocorreria durante todo o prazo dos empréstimos, até 2060-, diz Bonomo, poderia contribuir na redução da dívida pública, atenuando a escalada do endividamento do país.
O ritmo acelerado da dívida preocupa economistas e empurrou o governo ao atual ajuste fiscal.
Entre analistas do setor privado e investidores, a mudança é considerada uma das mais relevantes medidas no controle de gastos no longo prazo, junto com a reforma da Previdência.
Isso porque a previsão é que a dívida bruta supere 90% do PIB na próxima década, patamar considerado extremamente elevado e acima do de países semelhantes ao Brasil.
Sem a mudança, a dívida aumentará em R$ 278 bilhões, diz o estudo dos economistas do Insper, o equivalente a 6,37% do passivo público ou quase 5% do PIB.
O cálculo considera os subsídios nos empréstimos do BNDES com dinheiro enviado pelo Tesouro no passado.
Fonte: Folha de S. Paulo
