Resumo do dia: confira as movimentações na política nacional

Saiba o que aconteceu na política hoje.

Reforma Política

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agendou para terça-feira (22/08) a sessão que votará o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda as regras do sistema político-eleitoral. Para Maia, o quórum de 430 deputados que havia hoje era baixo e ele acredita que o melhore seria um quórum de pelo menos 480 deputados no plenário.

Entre algumas propostas, a PEC pretende a mudança para o sistema “distritão”, a criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais a partir de 2018 e a definição de um mandato de 10 anos para os magistrados de tribunais superiores.

Impeachment do Temer

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, pediu uma liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Rodrigo Maia a analisar o pedido de impeachment contra o Presidente Michel Temer feito pela entidade. O pedido foi protocolado no dia 25 de maio, após a delação de Joesley Batista, sob a denúncia de crime de responsabilidade e falta de decoro. Para Lamachia, a demora do processo representa um “ato ilegal e omissivo” e que Maia estaria fazendo isso para “blindar” o presidente.  O ministro do STF Alexandre de Moraes disse que avaliará o pedido protocolado pela OAB até o início da semana que vem.

Meta Fiscal no Congresso

O Congresso Nacional recebeu hoje o projeto de lei que altera as metas fiscais para 2017 e 2018, que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. As novas metas são de R$159 bilhões em cada ano. O Congresso não tem prazo para aprovar isso, mas é esperado que isso aconteça até o fim de agosto. As novas metas fiscais serão votadas em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Punição na Câmara

O presidente Michel Temer deve começar a punir cerca de 40 deputados da base aliada que votaram contra ele na denúncia apresentada contra o presidente na Câmara. O objetivo é agradar o parlamentares do “Centrão”, que haviam votada a favor de Temer e que agora ameaçam votar contra as reformas econômicas.

Um exemplo para o mundo

Em um artigo ára o jornal britânico Financial Times, o diretor da universidade de Columbia, Marcos Troyjo, disse que a Operação Lava Jato e o combate à corrupção são exemplos que o Brasil está dando para o mundo. O professor destaca a influência econômica que o país tem na América Latina e na África, que dispensa o uso da força para ser soberano. “É como se o baixo desempenho econômico, a corrupção sistêmica e o desencanto com a política partidária eliminasse as histórias de sucesso”, escreveu. Troyjo também destacou a queda na inflação nacional, a melhora nas administrações das estatais e o avanço das reformas estruturais.

PSDB e o parlamentarismo

Em nova publicidade, o PSDB afirmou que “o presidencialismo de cooptação que vigora no Brasil faliu, tendo gerado crises sucessivas e muita instabilidade política” e disse que a defesa do parlamentarismo é “uma bandeira histórica”, já constava no manifesto de fundação da legenda, em 1988. A propaganda também criticou indiretamente o governo Temer e assumiu que o partido tenha “aceitado o fisiologismo”. A nova comunicação foi encomendada pelo presidente interino da legenda, Tasso Jereissati. A proposta foi criticada por outros tucanos.