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Veja o que movimentou o governo federal hoje e durante o fim de semana.
Temer
Nesta segunda-ferira (07/08), o presidente Michel Temer fez um apelo pela união do país. “a história do nós contra eles não pode prevalecer (…). É inadmissível que brasileiros se joguem contra brasileiros”, afirmou em um evento em São Paulo. Temer ainda acrescentou que o país demanda rapidez e não pode parar.
PSDB dividido
Os economistas da PUC-Rio Edmar Bacha, Elena Landau, Gustavo Franco e Luis Roberto Cunha ameaçaram deixar o PSDB, caso o partido continue apoiando o governo de Temer. Em carta ao presidente da legenda, eles afirmaram que irão esperar até a convenção do PSDB para tomar uma atitude definitiva. Os economistas acreditam que o partido é a única solução centro-política capaz de atender as expectativas econômicas e éticas que o país necessita, e para isso é necessário que o PSDB abandone o governo do PMDB, marcado pela “corrupção institucionalizada”.
Por outro lado, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin defendeu que independentemente de uma eventual saída da base do governo, o partido deve se preocupar em apoiar as reformas em andamento. Para ele, o sistema atual deve ser atualizado logo.
Reforma da Previdência
O presidente da Câmara Rodrigo Maia voltou a afirmar que a Reforma da Previdência deverá ser votada até o início de setembro. “A questão fiscal do Brasil e o déficit da previdência chegaram num ponto em que se a gente tiver um pouco de bom senso, maturidade e responsabilidade a gente tem que votar”, falou em entrevista à Rádio CBN. Para ele, é preciso resolver esse problema para os brasileiros e eles está confiante que a base alcançará o quórum de 308 votos necessários.
Meta Fiscal
O ministro do Desenvolvimento, Planejamento e Gestão, Dyogo Oliveira, afirmou que o governo ainda estuda revisar a meta fiscal para este ano. Segundo ele, o governo federal continua com se complicando com o cenário atual e provavelmente precisará aprovar a medida de reoneração da folha. Atualmente, a meta fiscal é de um déficit primário de R$ 139 bilhões. No primeiro semestre, o resultado ficou negativo em R$ 56,092 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Operação Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou as citações feitas pelos delatores da Odebrechet à senadora Marta Suplicy e aos deputados federais Jarbas Vasconcelos e Roberto Freire, de que teriam recebido recursos não contabilizados para campanhas eleitorais. Isso aconteceu porque a punição foi prescrita, ou seja, os prazos processuais impossibilitaram a condenação. Normalmente, a prescrição do crime de caixa 2 eleitoral é de 12 anos, mas como os parlamentares possuem mais de 70 anos de idade, esse tempo cai pela metade. Como os supostos fatos narrados teriam acontecido até 2010, não seria possível puni-los a partir de 2017.
Venezuela
Após uma reunião entre os membros fundadores do Mercosul em São Paulo, no sábado, o bloco optou por suspender de forma indefinida a Venezuela das relações comerciais. Isso aconteceu porque o país rompeu com a ordem democrática e instalou uma Assembleia Nacional Constituinte, criticada pela comunidade internacional.
No mesmo dia, o Tribunal Superior de Justiça a Venezuela destituiu a procuradora Luisa Ortega Díaz, que estava em conflito com o presidente Nicolás Maduro por causa da Constituinte. O tribunal também retirou os direitos políticos de Ortega, congelaram seus bens e a proibiram de sair do país. O Itamaraty criticou a medida e disse que ela “compromete a independência do Ministério Público e a preservação das garantias e liberdades fundamentais, confirmando a instalação de um Estado de exceção”.
No domingo, o presidente Michel Temer divulgou um vídeo no seu Twitter, em que comentou a suspensão venezuelana do Mercosul e afirmou que o país seria recebido “de braços abertos” quando voltar à democracia. O presidente também ressaltou que os países do Mercosul estão e continuarão ao lado do povo venezuelano, da liberdade de expressão e do princípio da separação dos poderes e dos direitos humanos.
