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Confira o que movimentou o noticiário político de hoje.
Temer na China
O presidente Michel Temer embarca manhã para a China, onde participará da reunião da cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “O presidente Temer identifica no Brics um espaço privilegiado de cooperação econômica, em particular em matéria financeira. Nessa perspectiva, o Brasil renovará seu engajamento nas atividades do Novo Banco de Desenvolvimento”, disse o porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola. Além de buscar ampliar o comércio com os chineses, Temer também apresentará o conjunto de 57 projetos de privatização anunciados na semana passada.
Financiamento de campanha
O Senado deve votar a proposta do senador Ronaldo Caiado, que serve como uma alternativa à criação do fundo destinado a financiar campanhas eleitorais. Ao contrário do projeto que aguarda votação na Câmara dos Deputados e prevê a criação de um fundo com base na receita do governo federal, “a ideia é o seguinte: acaba com o horário eleitoral na TV e rádio e usa esse recurso que ia para propaganda política para as campanhas eleitorais. (…) O cidadão vai poder escolher para quem irá o recurso nas campanhas eleitorais.”, declarou o senador.
O valor do fundo proposto por Caiado seria de R$ 2 bilhões, provenientes da compensação fiscal que a União concede para as emissoras comerciais veicularem a propaganda política, além de multas e penalidades aplicadas aos partidos com base no Código Eleitoral.
Contribuições do Eleitor
O senador Ronaldo Caiado propôs que o dinheiro para o financiamento de campanhas fosse depositado pelo Tesouro Nacional em uma conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reservaria 20% do valor para o segundo turno. Os outros 80% seriam divididos pelo número de eleitores cadastrados, que poderia direcionar a sua cota ao partido ou candidato que preferisse através de um plataforma desenvolvida pelo TSE.
Caso o eleitor não declarasse, 1% da cota seria dividia igualmente entre todos os partidos. Outros 14% seriam distribuidos entre os partidos com representação na Câmara e os 85% restante, seriam divididos entre os partidos de forma proporcional com a representação na Câmara.
Janot e a Reforma Trabalhista
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra mais de 100 pontos da Reforma Trabalhista. Entre os itens questionados, há o dever de quem perder a ação trabalhista de pagar em até dois anos todos os custos do processos e honorários do advogado, mesmo que a parte derrotada não tenha condições para isso. Para Janot, isso fere a garantia constitucional de apoio jurídico na Justiça do Trabalho a quem não possui recursos.
Base do Governo
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o Congresso Nacional é sólido na aprovação de medidas importantes para o governo e que isso não deve mudar durante a viagem do presidente Temer à China para o encontro dos Brics. “Confiamos na nossa base, na parceria que temos com o Congresso Nacional e os projetos que são importantes para o governo. O Congresso sistematicamente tem nos ajudado a aprovar”, comentou.
Segunda denúncia contra Temer
Janot planeja uma nova denúncia contra Temer, sob a acusação de obstrução da Justiça. Padilha acredita que isso acontecerá nos próximos dias, porém, a denúncia deve ser “fundamentada” e guiada pela “missão” do Ministério Público Federal para que seja válida. A possibilidade que isso aconteça ainda esta semana, fez com que o presidente fosse para a China com uma Comitiva pequena, deixando seus principais aliados no país para defende-los, se preciso.
Perseguição política
A senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann afirmou após seu depoimento como ré da Operação Lava Jato que a ação penal é uma perseguição política e que não há provas de ter recebido recursos ilícitos. Para ela, Janot foi pressionado pela opinião pública quando fez a acusação. Ela e seu marido são investigados por terem recebidos R$ 1 milhão em recursos desviados da Petrobras por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal.
Janot e Jucá
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Romero Jucá. O procurador o acusa de receber R$ 150 mil em propinas para beneficiar a Odebrecht na votação de duas medidas provisórias. A acusação foi baseada na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da empreiteira.
