Resumo do dia: Veja as principais movimentações políticas do dia

Fique por dento de tudo o que aconteceu na política nacional hoje.

Janot denuncia Temer novamente

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer pela segunda vez ao Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez por organização criminosa e obstrução de justiça. O presidente e mais seis integrantes do PMDB, Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco, chamados de “PMDB da Câmara” são acusados de participar de “ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgão públicos”, segundo o PGR.

Janot também explicou toda o esquema de funcionamento da organização criminosa e o processo de como Temer se tornou líder do grupo corrupto. Confira todos os detalhes nesta matéria.

Joesley Batista e Ricardo Saul

Tanto Joesley Batista quanto Ricardo Saul prestaram depoimentos à Polícia Federal sobre o caso de omissão de informações à Procuradoria-Geral da República (PGR) no acordo de delação premiada de ambos e que também envolve a participação do ex-procurador Marcello Miller. Os dois permaneceram não responderam muitas perguntas para evitar que Janot anulasse os seus acordos de imunidade. Porém, após denunciar Temer e outros membros do PMDB, o procurador não apenas retirou a imunidade de ambos, como também pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, pela prisão preventiva de Batista e Saul.

Impeachment de Dilma

Janot se manifestou contrário ao pedido da ex-presidente Dilma Rousseff para anular o impeachment e voltar ao cargo. Para ele, não cabe ao STF reexaminar a decisão, “sob pena de esvaziar-se a previsão constitucional” de um julgamento do Senado Federal. Dilma havia argumentado que seu processo não teve embasamento jurídico e que o ex-deputado Eduardo Cunha usou o processo em benefício próprio. Janot rejeitou os argumentos e afirmou que mesmo que houvesse alguma das nulidades apresentadas, elas não seriam suficientes para suspender a condenação.

Foro privilegiado para militares

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou o projeto que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes dolosos, como homicídios, praticados por militares contra civis durante as missões. Atualmente, a lei prevê que a Justiça comum seja responsável por este tipo de caso. A medida é baseada no aumento nas participações das Forças Armadas em ações de segurança pública. Para o relator do projeto, senador Pedro Chaves, o tribunal do júri é muito lenta, o que acaba prejudicando o militar. Em manifestação no ano passado, porém, o Ministério Público Federal foi contrário e disse que o projeto é inconstitucional.

PF realiza busca na casa de Blairo Maggi

Três agentes da Polícia Federal realizaram buscas na casa do ministro da Agricultura Blairo Maggi e saíram com um malote e uma matriz de computador. Isso fez parte da 12ª fase da Ararath, no âmbito da Operação Malebolge. O ministro foi citado na delação premiada do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa. 

Reforma Política

Novamente os deputados adiam a votação no Plenário da Reforma Política. Os parlamentares tentaram realizar a votação ontem à noite, mas por falta de acordo entre eles, optaram pelo adiamento durante a madrugada. Para valer em 2018, as novas regras têm que ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro.