Fique por dentro das movimentações políticas de hoje.
Denúncia contra Temer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou o envio à Câmara dos Deputados a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer pelo procurador Rodrigo Janot, após o plenário aprovar a autorização do envio por 10 votos a 1. Durante o julgamento, a maioria dos ministros entenderam que não cabe ao STF fazer um juízo de valor sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo. A denúncia deve ser encaminha à Câmara ainda hoje.
Condicional aos Irmãos Batista
Por quatro votos a um, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus dos irmãos Wesley e Joesley Batista, sócios da J&F. Os dois estão presos sob a acusação de uso de informação privilegiada para fraudar o sistema financeiro. A defesa dos empresários afirmou que irá recorrer o STF, pois eles afirmam que é “injusta e lamentável a prisão preventiva de alguém que sempre esteve à disposição da Justiça, prestou depoimentos e apresentou todos os documentos requeridos”
Ensino religioso confessional nas escolas
Hoje, cinco ministros do STF, contra apenas três, votaram favoráveis ao ensino religioso nas escolas públicas de forma confessional, com a admissão de professores que atuem como representantes de confissão religiosa. Ainda faltam três ministros votarem para o veredito final.
OEA nas eleições brasileiras
O Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) convidou a Organização dos Estados Americanos (OEA) a acompanharem as eleições gerais do ano que vem. A organização considerou a sua observação sobre o processo eleitoral como uma “grande passo” para a democracia brasileira. Segundo o TSE, o convite tem como objetivo trocar experiências com órgãos internacionais.
Fim do horário de verão?
Após um estudo do Ministério de Minas e Energia (MME) revelar que o horário de verão não gera economia de luz, “o MME encaminhará o assunto à Casa Civil para avaliação da pertinência da manutenção do horário brasileiro de verão como política pública nos próximos anos, considerando a influência nos demais setores da sociedade”, afirmou o ministério. O governo estuda fazer uma enquete nas redes sociais para avaliar o caso, mas o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, evitou manifestar seu posicionamento, afirmando que caberá ao presidente Temer decidir sobre o assunto.
Lula 2018
O PT se reuniu hoje para abafar qualquer conversa que incentivasse a ideia de “um plano B” para as eleições de 2018, diante das especulações que o ex-presidente Lula não poderá ser candidato, por causa da sua condenação no caso do tríplex do Guarujá. “Se o nosso povo tá dizendo que Lula é o plano A, porque raios temos que discutir plano B? “, disse o ex-ministro Alexandre Padilha, vice-presidente do PT, em referência às pesquisas eleitorais que mostram Lula à frente na disputa de 2018.
Fundo eleitoral alternativo
Agora, além dos deputados não entrarem em acordo sobre a criação de um fundo de financiamento eleitoral, uma das medidas da Reforma Política, os senadores também não conseguiram um consenso o projeto alternativo. O presidente do Senado Eunício oliveira adiou para a próxima terça-feira (26) a votação das propostas que circulam na Casa.
Coligações partidárias
A Câmara votou hoje que o fim das coligações partidárias em eleições de deputados e vereadores ficará apenas para 2020. Foram 348 votos a favor, 87 contra e 4 abstenções. Os deputados afirmam que tentarão terminar a votação do texto nesta madrugada.
