Senado pode votar ainda nesta 4ª-feira projeto que cria fundo para financiamento de campanhas

O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira projeto que cria um fundo de financiamento de campanhas eleitorais, afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

“Se não votar hoje, até terça-feira espero que a gente vote”, disse o presidente da Casa a jornalistas, após reunião com senadores sobre o tema.

Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto a ser votado ainda precisa de acertos finais, a cargo do relator da proposta, senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Ele deve tomar como base projeto sugerido pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), que prevê o fim das propagandas políticas em anos que não houver eleições e a destinação do montante que seria desonerado de empresas com as propagandas partidárias para o fundo, que seria abastecido ainda com recursos de metade das emendas parlamentares de bancada.

“O relator… vai exatamente clarificar no seu relatório final uma série de questões que não estavam muito clarificadas dentre elas esta, que recursos de áreas sociais não poderão ser envolvidos nesta destinação de emendas coletivas”, explicou Costa.

Segundo o senador petista, o relatório também deve deixar claros os limites de gastos de campanhas e de doações individuais.

A Câmara discute há semanas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria, entre outras coisas, um fundo para o financiamento de campanhas. Mas tem enfrentado muitos embates e dificuldades.

Com isso, as chances de aprovação do fundo são maiores no Senado, já que o tema não está atrelado a outras discussões e pelo fato de exigir apenas a maioria dos votantes para ser aprovado. Já a proposta em discussão na Câmara, por se tratar de PEC, necessita de ao menos 308 votos em dois turnos de votação.

Diante das visíveis dificuldades de deputados para vencerem o tema, o Senado se movimentou para garantir uma forma de financiamento para as eleições do próximo ano. Mas, uma vez aprovado pelos senadores, o projeto ainda precisará ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Fonte: Reuters