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Endividamento público brasileiro deve crescer até 2020, pelo menos, avalia Moody’s

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A relação entre a dívida pública brasileira vai continuar crescendo pelo menos até 2020, atingindo um nível entre 80% e 90% do Produto Interno Bruto (PIB), afirma Mauro Leos, chefe de análise de risco soberano para América Latina da Moody’s. Segundo ele, hoje essa relação é de 75% do PIB e deve crescer este ano e no próximo por conta do déficit público primário do governo e do crescimento ainda baixo. “Podemos dizer que a relação da dívida com o PIB não vai parar de crescer no ano que vem e nem em 2019, então talvez estabilize em 2020”, afirma Leos.

A relação dívida-PIB é um indicador importante da solvência do país e influencia a nota de crédito brasileira e os investimentos estrangeiros aqui. Uma piora muito rápida pode levar à redução da nota de crédito brasileira, ao indicar uma deterioração fiscal e econômica muito séria. Por isso, o indicador é acompanhado de perto pelos analistas.

Segundo Leos, a Moody’s fará uma reavaliação do país no primeiro trimestre do ano que vem e deverá levar em conta as variáveis econômicas e o cenário político para definir a nota brasileira, hoje Ba2 com perspectiva negativa. “A questão não é o percentual da dívida em relação ao PIB, que no Brasil já está acima dos demais países com mesma nota de crédito, mas as perspectivas e os fatores que esse percentual reflete”, diz. Ele diz também que a Moody’s deve rever nas próximas semanas a projeção de crescimento do PIB brasileiro do ano que vem, hoje de 1,5%. “Provavelmente deve ser algo maior”, diz, lembrando que o mercado brasileiro já projeta mais de 2%.

Ele explica que a tendência do endividamento depende do equilíbrio fiscal, dos juros e do crescimento econômico. Assim, para estabilizar esse percentual da dívida, o país teria de manter um crescimento de no mínimo 2% e um superávit primário de 2% ao ano, o que Leos chama de relação 2+2. “Um fator pode compensar o outro,um crescimento maior pode compensar um superávit menor, mas no momento atual estamos com déficit”, afirma.

Caso o déficit fiscal continue e o crescimento seja menor. Se a reforma da Previdência fracassar, por exemplo, a dívida poderá chegar em 2020 mais perto de 90% do PIB ou até acima. Se houver reformas e ajuste fiscal e a economia crescer, a dívida tende a terminar 2020 mais perto de 80% do PIB.

De qualquer maneira, a parte fundamental para o país melhorar sua nota de crédito é resolver o problema fiscal, afirma Leos. “O Brasil tem fatores positivos, um déficit externo baixo, uma reserva internacional elevada, com US$ 2 para cada US$ 1 devido, o crescimento econômico está melhorando com inflação baixa e juros menores, mas a parte fiscal segue preocupando”, afirma.

Ele cita o perfil do déficit público brasileiro, fortemente concentrado em transferências obrigatórias, que não podem ser reduzidas, e que representam mais da metade dos gastos do governo. E, nelas, há uma participação grande dos pagamentos de pensões e aposentadorias, o que explica a importância dada pelos analistas para a reforma da Previdência. “Nosso cenário ainda inclui uma reforma da Previdência este ano, mas se ela não vier, esperamos que ocorra em 2019, mas de qualquer jeito ela terá de ser feita”, afirma.

Nesse ponto, o cenário político também é fundamental com a eleição no ano que vem do futuro presidente do país e do Congresso. “A eleição vai ser importante para sabermos como serão tratadas as reformas, especialmente a da Previdência”, afirma Leos.

Por esse foco, a eleição será importante para o comportamento dos investidores internacionais, que hoje estão bastante tolerantes com os problemas fiscais brasileiros, avalia Leos. “Conversando com grandes investidores em Londres, Paris, todos falam que o Brasil tem problemas, mas está fazendo as reformas”, afirma. “A questão é qual vai ser a reação do mercado se ficar claro que as reformas não vão sair”, alerta. O impacto deve ser uma mudança drástica das condições dos mercados brasileiros, apesar de o país ter proteções, como o câmbio flutuante e as reservas, diz.

O primeiro impacto seria uma saída de recursos que elevaria o dólar e a inflação. Com isso, os juros teriam de interromper a trajetória de queda e passariam a subir, interrompendo a recuperação da economia e comprometendo ainda mais a arrecadação e o déficit público e a dívida pública. Por isso, Leos diz ser necessário avaliar as condições econômicas do país no começo do ano que vem. “Mas sem as reformas, a consequência na nota de crédito será a óbvia”, diz.

Segundo Leos, é importante saber também que tipo de reforma da Previdência será aprovada. “O ideal seria a reforma apresentada originalmente pela equipe econômica”, diz. “Não há um modelo exato, mas o importante é que a reforma tenha impacto na parte fiscal, não imediato, mas de médio prazo”, diz, admitindo que é difícil promover uma grande reforma previdenciária na América Latina. “É possível que o governo atual faça uma reforma e o próximo presidente tenha de fazer outra”, diz. O mais importante, porém, é que haja a indicação de que alguma reforma será feita, até para manter as expectativas positivas do mercado e dos agentes econômicos com o país.

 

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